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Objeto: Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de São José do Belmonte-PE, para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus(COVID-19)
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE AQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Decreta situação de Calamidade em todo o
território do Município de Afrânio para fins
de enfrentamento e prevenção ao
Coronavírus (Covid-19).
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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A Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes está recebendo desde o mês de maio, no Centro de Atendimento Exclusico ao Covid, os primeiros pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19), bem como casos suspeitos. Ao todo são 12 leitos equipados e que agora serão transferidos para uma nova unidade que está sendo construída no Ginásio Moacir .
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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A Prefeitura de São José do Belmonte começou nesta quarta-feira (01), através da Secretaria Municipal de Educação, a 2ª etapa da distribuição do kit merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino. A ação está dentro das medidas que o município vem tomando para amenizar os efeitos causados pelo isolamento social da pandemia do .
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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A Prefeitura de São José do Belmonte publicou na manhã desta quinta-feira (04), o Decreto 026/2020 que autoriza o funcionamento da feira livre para abastecimento alimentar da população. A publicação está em conformidade o inciso II do Anexo Único, combinado com o artigo 3º, ambos do Decreto Estadual N.º 49.055, de 31 de maio de .
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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A Prefeitura de São José do Belmonte começou nesta quarta-feira (27), através da Secretaria Municipal de Educação, a distribuição do kit merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino. A ação está dentro das medidas que o município vem tomando para amenizar os efeitos causados pelo isolamento social da pandemia do novo coronavírus. Um .
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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A Prefeitura de São José do Belmonte inicia nesta quarta-feira (27), através da Secretaria Municipal de Educação, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para os pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas da Educação Básica. A distribuição será efetuada por escola. A ação faz parte .
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Depois de 50 dias com atividades suspensas, período em que as férias escolares também foram decretadas, por conta das medidas de isolamento impostas pelas autoridades em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus, Covid-19, a SEDUC (Secretaria de Educação) determinou o reinício das atividades pedagógicas a partir do dia 11 de maio. A medida, mesmo no .
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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A Prefeitura de São José do Belmonte, através da Secretaria de Saúde, informa que o município está tomando todas as medidas necessárias com a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus e esclarece que: A paciente passou por exames cardiológicos na cidade de Brejo Santo-CE onde o cardiologista identificou a necessidade de instalação de um .
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte está realizando a higienização e entrega de máscaras de proteção no centro da cidade, principalmente nos lugares que mais registram aglomeração de pessoas como as lotéricas, por exemplo. Ato todo, 10.000 (dez mil) máscaras serão distribuídas no município. A Secretaria de Saúde esclarece que, conforme o novo .
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, assinou hoje o decreto 019/2020 que torna obrigatório o uso de máscara em trânsito e em todos os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos para prevenir a disseminação do novo coronavírus. Os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos terão que garantir o cumprimento da medida prevista ficando sujeitos .
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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A Prefeitura de São José do Belmonte, através da Secretaria de Saúde, continua realizando ações pontuais para prevenir e combater o novo coronavírus no município. Uma destas ações faz o trabalho de desinfecção de locais públicos com produtos químicos não tóxicos. Os locais a serem desinfectados são as praças e os lugares com mais movimentação de .
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas para atender às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, em virtude do Decreto Estadual Nº 48.809 que trata do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no Município
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA FORMACAO DE CESTAS BASICAS ATENDENDO PESSOAS CARENTES DESTE MUNICIPIO, EM CARATER EMERGENCIAL, DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS ( COVID19). Favorecido: HUGO SALATIEL ALVES FEITOSA
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM A CONCESSAO DE UMA DIARIA AO SECRETARIO DE GOVERNO DESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA SUA IDA A RECIFE/PE, DIA 18/03/2020, PARTICIPAR DA REUNIAO DE ENFRENTAMENTO AO "CORONAVIRUS"(VOVID-19), REALIZDA NO SALAO DOS BANDEIRANTES DO PALACIO DO GOVERNO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO. Favorecido: ROBERIO HAMILTON DE C. BEZERRA
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO REGULAMENTADA NA LEI 1152/2015 DESTE MUNICIPIO, EM FAVOR DA SRª. ACIMA MENCIONADO, PARA AJUDAR NA REALIZACAO DE EXAMES QUE POR CONTA DA PADEMIA DO CORONAVIRUS ESTA SUSPENSO NO SISTEMA SUS. A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA. DE ACORDO COM PARECER SOCIAL E DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: MARIA DAS DORES PEREIRA NUNES
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Objeto: VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO REGULAMENTADA NA LEI 1152/2015 DESTE MUNICIPIO, EM FAVOR DA SRª. ACIMA MENCIONADO, PARA AJUDAR NA REALIZACAO DE EXAMES QUE POR CONTA DA PADEMIA DO CORONAVIRUS ESTA SUSPENSO NO SISTEMA SUS. A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA. DE ACORDO COM PARECER SOCIAL E DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: MARIA DAS DORES PEREIRA NUNES
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVIRUS - COVID-19
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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ATENCAO PRIMARIA - CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVIRUS - COVID-19
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Estabelece recursos mac para enfrentamento do coronavirus
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
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Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos
de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual
(Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II)
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publicado em 30/11/2023, última modificação em 30/11/2023
