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Documentos da Covid-19
  • Legislação

    Decreto n° 018/2020

    Objeto: Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de São José do Belmonte-PE, para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus(COVID-19)

    publicado em 26/03/2025, última modificação em 26/03/2025
  • Legislação

    Lei n° 1321/2021

    Objeto: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE AQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

    publicado em 26/03/2025, última modificação em 26/03/2025
  • Legislação

    Decreto n° 18/2020

    Objeto: Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de Afrânio para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (Covid-19).

    publicado em 26/03/2025, última modificação em 26/03/2025
  • Legislação

    Decreto n° 028/2021

    Objeto: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

    publicado em 26/03/2025, última modificação em 26/03/2025
  • Licitações

    Processo nº 26/2020

    Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas para atender às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, em virtude do Decreto Estadual Nº 48.809 que trata do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no Município

    publicado em 26/03/2025, última modificação em 26/03/2025
  • Despesas

    Empenho 35/2021

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA FORMACAO DE CESTAS BASICAS ATENDENDO PESSOAS CARENTES DESTE MUNICIPIO, EM CARATER EMERGENCIAL, DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS ( COVID19). Favorecido: HUGO SALATIEL ALVES FEITOSA

    publicado em 26/03/2025, última modificação em 26/03/2025
  • Despesas

    Empenho 233/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM A CONCESSAO DE UMA DIARIA AO SECRETARIO DE GOVERNO DESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA SUA IDA A RECIFE/PE, DIA 18/03/2020, PARTICIPAR DA REUNIAO DE ENFRENTAMENTO AO "CORONAVIRUS"(VOVID-19), REALIZDA NO SALAO DOS BANDEIRANTES DO PALACIO DO GOVERNO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO. Favorecido: ROBERIO HAMILTON DE C. BEZERRA

    publicado em 26/03/2025, última modificação em 26/03/2025
  • Despesas

    Empenho 241/2021

    Objeto: VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO REGULAMENTADA NA LEI 1152/2015 DESTE MUNICIPIO, EM FAVOR DA SRª. ACIMA MENCIONADO, PARA AJUDAR NA REALIZACAO DE EXAMES QUE POR CONTA DA PADEMIA DO CORONAVIRUS ESTA SUSPENSO NO SISTEMA SUS. A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA. DE ACORDO COM PARECER SOCIAL E DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: MARIA DAS DORES PEREIRA NUNES

    publicado em 26/03/2025, última modificação em 26/03/2025
  • Despesas

    Empenho 241/2021

    Objeto: VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO REGULAMENTADA NA LEI 1152/2015 DESTE MUNICIPIO, EM FAVOR DA SRª. ACIMA MENCIONADO, PARA AJUDAR NA REALIZACAO DE EXAMES QUE POR CONTA DA PADEMIA DO CORONAVIRUS ESTA SUSPENSO NO SISTEMA SUS. A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA. DE ACORDO COM PARECER SOCIAL E DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: MARIA DAS DORES PEREIRA NUNES

    publicado em 26/03/2025, última modificação em 26/03/2025
  • Receitas

    Receita

    TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVIRUS - COVID-19

    publicado em 26/03/2025, última modificação em 26/03/2025
  • Documentos da Covid-19

    RESOLUÇÃO 5408

    Estabelece recursos mac para enfrentamento do coronavirus

    publicado em 26/03/2025, última modificação em 26/03/2025
  • Documentos da Covid-19

    RESOLUÇÃO 5417

    Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II)

    publicado em 26/03/2025, última modificação em 26/03/2025