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CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 30/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 29/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 28/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 27/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 26/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 25/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 24/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 23/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 22/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 21/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 20/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 19/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 18/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 17/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
CORONAVÍRUS: Boletim Oficial Com Dados Da Cidade De São José Do Belmonte 16/03
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publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025
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Decreto n° 018/2020
Objeto: Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de São José do Belmonte-PE, para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus(COVID-19)
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Lei n° 1321/2021
Objeto: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE AQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Decreto n° 18/2020
Objeto: Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de Afrânio para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (Covid-19).
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Decreto n° 028/2021
Objeto: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025
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Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
Objeto: Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
Objeto: Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
Objeto: Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
Objeto: Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
Objeto: Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Objeto: Item 49 da Resolução de Prestação de Contas
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025
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Processo nº 26/2020
Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas para atender às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, em virtude do Decreto Estadual Nº 48.809 que trata do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no Município
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025
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Empenho 35/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA FORMACAO DE CESTAS BASICAS ATENDENDO PESSOAS CARENTES DESTE MUNICIPIO, EM CARATER EMERGENCIAL, DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS ( COVID19). Favorecido: HUGO SALATIEL ALVES FEITOSA
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Empenho 233/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM A CONCESSAO DE UMA DIARIA AO SECRETARIO DE GOVERNO DESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA SUA IDA A RECIFE/PE, DIA 18/03/2020, PARTICIPAR DA REUNIAO DE ENFRENTAMENTO AO "CORONAVIRUS"(VOVID-19), REALIZDA NO SALAO DOS BANDEIRANTES DO PALACIO DO GOVERNO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO. Favorecido: ROBERIO HAMILTON DE C. BEZERRA
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Empenho 241/2021
Objeto: VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO REGULAMENTADA NA LEI 1152/2015 DESTE MUNICIPIO, EM FAVOR DA SRª. ACIMA MENCIONADO, PARA AJUDAR NA REALIZACAO DE EXAMES QUE POR CONTA DA PADEMIA DO CORONAVIRUS ESTA SUSPENSO NO SISTEMA SUS. A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA. DE ACORDO COM PARECER SOCIAL E DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: MARIA DAS DORES PEREIRA NUNES
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Empenho 241/2021
Objeto: VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO REGULAMENTADA NA LEI 1152/2015 DESTE MUNICIPIO, EM FAVOR DA SRª. ACIMA MENCIONADO, PARA AJUDAR NA REALIZACAO DE EXAMES QUE POR CONTA DA PADEMIA DO CORONAVIRUS ESTA SUSPENSO NO SISTEMA SUS. A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA. DE ACORDO COM PARECER SOCIAL E DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: MARIA DAS DORES PEREIRA NUNES
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025
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Receita
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVIRUS - COVID-19
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025
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Previsão Receitas
ATENCAO PRIMARIA - CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Previsão Receitas
ATENCAO PRIMARIA - CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Previsão Receitas
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Previsão Receitas
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
Previsão Receitas
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVIRUS - COVID-19
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025
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RESOLUÇÃO 5408
Estabelece recursos mac para enfrentamento do coronavirus
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025 -
RESOLUÇÃO 5417
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II)
publicado em 07/02/2025, última modificação em 07/02/2025