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Objeto: Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de São José do Belmonte-PE, para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus(COVID-19)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE AQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Decreta situação de Calamidade em todo o
território do Município de Afrânio para fins
de enfrentamento e prevenção ao
Coronavírus (Covid-19).
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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A Prefeitura de São José do Belmonte continua por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania o trabalho de distribuição de cestas básicas para diminuir o efeito da quarentena da pandemia de coronavírus no município. Nesta quinta e sexta-feira (26), foram entregues mais 400 cestas básicas na Vila Delmiro, Cohab, Serrotinho e Cacimba Nova .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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A Prefeitura de São José do Belmonte iniciou através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania a entrega de cestas básicas para as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. A medida foi tomada em virtude da pandemia do coronavírus. Nesta terça-feira (24), já foram entregues 500 cestas básicas para as pessoas mais carentes que moram .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Romonilson Mariano em conjunto com a Secretaria de Saúde adota medidas com relação a Corona-vírus (Covid-19) .
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas para atender às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, em virtude do Decreto Estadual Nº 48.809 que trata do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no Município
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA FORMACAO DE CESTAS BASICAS ATENDENDO PESSOAS CARENTES DESTE MUNICIPIO, EM CARATER EMERGENCIAL, DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS ( COVID19). Favorecido: HUGO SALATIEL ALVES FEITOSA
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM A CONCESSAO DE UMA DIARIA AO SECRETARIO DE GOVERNO DESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA SUA IDA A RECIFE/PE, DIA 18/03/2020, PARTICIPAR DA REUNIAO DE ENFRENTAMENTO AO "CORONAVIRUS"(VOVID-19), REALIZDA NO SALAO DOS BANDEIRANTES DO PALACIO DO GOVERNO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO. Favorecido: ROBERIO HAMILTON DE C. BEZERRA
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO REGULAMENTADA NA LEI 1152/2015 DESTE MUNICIPIO, EM FAVOR DA SRª. ACIMA MENCIONADO, PARA AJUDAR NA REALIZACAO DE EXAMES QUE POR CONTA DA PADEMIA DO CORONAVIRUS ESTA SUSPENSO NO SISTEMA SUS. A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA. DE ACORDO COM PARECER SOCIAL E DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: MARIA DAS DORES PEREIRA NUNES
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Objeto: VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO REGULAMENTADA NA LEI 1152/2015 DESTE MUNICIPIO, EM FAVOR DA SRª. ACIMA MENCIONADO, PARA AJUDAR NA REALIZACAO DE EXAMES QUE POR CONTA DA PADEMIA DO CORONAVIRUS ESTA SUSPENSO NO SISTEMA SUS. A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA. DE ACORDO COM PARECER SOCIAL E DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: MARIA DAS DORES PEREIRA NUNES
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVIRUS - COVID-19
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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ATENCAO PRIMARIA - CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVIRUS - COVID-19
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Estabelece recursos mac para enfrentamento do coronavirus
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023
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Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos
de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual
(Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II)
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publicado em 29/11/2023, última modificação em 29/11/2023