-
Objeto: Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de São José do Belmonte-PE, para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus(COVID-19)
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE AQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Decreta situação de Calamidade em todo o
território do Município de Afrânio para fins
de enfrentamento e prevenção ao
Coronavírus (Covid-19).
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 54 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 55 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 59 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 60 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 56 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 57 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 61 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 62 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 63 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 64 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 65 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 66 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 68 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 48 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Item 49 da Resolução de Prestação de Contas
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas para atender às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, em virtude do Decreto Estadual Nº 48.809 que trata do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no Município
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA FORMACAO DE CESTAS BASICAS ATENDENDO PESSOAS CARENTES DESTE MUNICIPIO, EM CARATER EMERGENCIAL, DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS ( COVID19). Favorecido: HUGO SALATIEL ALVES FEITOSA
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM A CONCESSAO DE UMA DIARIA AO SECRETARIO DE GOVERNO DESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA SUA IDA A RECIFE/PE, DIA 18/03/2020, PARTICIPAR DA REUNIAO DE ENFRENTAMENTO AO "CORONAVIRUS"(VOVID-19), REALIZDA NO SALAO DOS BANDEIRANTES DO PALACIO DO GOVERNO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO. Favorecido: ROBERIO HAMILTON DE C. BEZERRA
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO REGULAMENTADA NA LEI 1152/2015 DESTE MUNICIPIO, EM FAVOR DA SRª. ACIMA MENCIONADO, PARA AJUDAR NA REALIZACAO DE EXAMES QUE POR CONTA DA PADEMIA DO CORONAVIRUS ESTA SUSPENSO NO SISTEMA SUS. A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA. DE ACORDO COM PARECER SOCIAL E DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: MARIA DAS DORES PEREIRA NUNES
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Objeto: VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO REGULAMENTADA NA LEI 1152/2015 DESTE MUNICIPIO, EM FAVOR DA SRª. ACIMA MENCIONADO, PARA AJUDAR NA REALIZACAO DE EXAMES QUE POR CONTA DA PADEMIA DO CORONAVIRUS ESTA SUSPENSO NO SISTEMA SUS. A MESMA ENCONTRA-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA. DE ACORDO COM PARECER SOCIAL E DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: MARIA DAS DORES PEREIRA NUNES
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVIRUS - COVID-19
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
ATENCAO PRIMARIA - CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
ATENCAO PRIMARIA - CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19)
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVIRUS - COVID-19
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Estabelece recursos mac para enfrentamento do coronavirus
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024
-
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos
de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual
(Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II)
Leia mais...
publicado em 27/07/2024, última modificação em 27/07/2024