A Prefeitura de São José do Belmonte, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 voltado ao fomento de projetos culturais no município. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo fortalecer e incentivar as diversas manifestações culturais locais.
O edital prevê a seleção de 59 projetos culturais, contemplando artistas, produtores, coletivos e instituições que atuam no município há pelo menos dois anos. O investimento total é de R$ 204.520,00, distribuídos entre diferentes categorias que abrangem desde iniciativas individuais até projetos mais estruturados, como oficinas culturais, produções musicais e eventos tradicionais.
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 04 de maio de 2026, sendo realizadas por meio de plataforma digital conforme orientações do edital. Podem participar pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos culturais, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
O processo seletivo será dividido em etapas, incluindo inscrição, análise de mérito cultural, habilitação e assinatura do termo de execução cultural. Os projetos serão avaliados por uma comissão especializada, considerando critérios como relevância cultural, impacto social, viabilidade e trajetória do proponente.
Outro destaque do edital é a garantia de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de critérios de pontuação extra para grupos historicamente menos contemplados, promovendo inclusão e diversidade no acesso aos recursos públicos.
Os projetos selecionados deverão ser executados em até 180 dias após o recebimento dos recursos, com acompanhamento e prestação de contas junto à Secretaria de Cultura e Turismo.
A iniciativa reforça o compromisso do município com o fortalecimento da cultura local, valorizando artistas e promovendo o acesso democrático às políticas públicas culturais.
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