Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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  • Decreto

    Decreto n° 8/2017

    Regulamenta a Lei Municipal nº 1.139/2014, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.
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    publicado em 06/01/2017, última modificação em 06/01/2017
  • Decreto

    Decreto n° 6/2017

    Dispõe sobre o Ordenador de Despesa e de outras providências
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    publicado em 06/01/2017, última modificação em 06/01/2017
  • Decreto

    Decreto n° 5/2017

    Dispõe sobre o Ordenador de Despesa e de outras providências
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    publicado em 02/01/2017, última modificação em 02/01/2017
  • Decreto

    Decreto n° 3/2017

    Dispõe sobre a tomada de contas da estrutura administrativa, financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte e da outras providências.
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    publicado em 02/01/2017, última modificação em 02/01/2017
  • Decreto

    Decreto n° 3/2017

    Autoriza as contratações temporárias que adiante indica e dá outras providências.
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    publicado em 02/01/2017, última modificação em 02/01/2017
  • Decreto

    Decreto n° 2/2017

    Fica designada como Ordenadora de Despesa da Assistência Social a Secretária – MARIA HELIANY PEREIRA MARIANO e dá outras providencias
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    publicado em 02/01/2017, última modificação em 02/01/2017
  • Decreto

    Decreto n° 1/2017

    Nomeação Ordenador de Despesas - José Ancilon
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    publicado em 02/01/2017, última modificação em 02/01/2017
  • Decreto

    Decreto n° 32/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 24/10/2016, última modificação em 24/10/2016
  • Decreto

    Decreto n° 31/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 03/10/2016, última modificação em 03/10/2016
  • Decreto

    Decreto n° 30/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 02/09/2016, última modificação em 02/09/2016
  • Decreto

    Decreto n° 29/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 02/09/2016, última modificação em 02/09/2016
  • Decreto

    Decreto n° 28/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 02/09/2016, última modificação em 02/09/2016
  • Decreto

    Decreto n° 27/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 10/08/2016, última modificação em 10/08/2016
  • Decreto

    Decreto n° 26/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 02/08/2016, última modificação em 02/08/2016
  • Decreto

    Decreto n° 25/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 02/08/2016, última modificação em 02/08/2016
  • Decreto

    Decreto n° 24/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 22/07/2016, última modificação em 22/07/2016
  • Decreto

    Decreto n° 23/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 04/07/2016, última modificação em 04/07/2016
  • Decreto

    Decreto n° 22/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 22/06/2016, última modificação em 22/06/2016
  • Decreto

    Decreto n° 21/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 06/06/2016, última modificação em 06/06/2016
  • Decreto

    Decreto n° 20/2016

    Gabinete do Prefeito
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    publicado em 03/06/2016, última modificação em 03/06/2016

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