Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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  • Decreto

    Decreto n° 4/2019

    DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM PARTE A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, FACE A PERMANÊNCIA DA ESTIAGEM.
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    publicado em 28/02/2019, última modificação em 28/02/2019
  • Decreto

    Decreto n° 3/2019

    DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL.
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    publicado em 12/02/2019, última modificação em 12/02/2019
  • Decreto

    Decreto n° 2/2019

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 02/01/2019, última modificação em 02/01/2019
  • Decreto

    Decreto n° 1/2019

    REAJUSTA A UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 02/01/2019, última modificação em 02/01/2019
  • Decreto

    Decreto n° 17/2018

    DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 28/06/2018, última modificação em 28/06/2018
  • Decreto

    Decreto n° 14/2018

    DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BELM0NTE, FACE A PERMANÊNCIA DA ESTIAGEM.
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    publicado em 19/06/2018, última modificação em 19/06/2018
  • Decreto

    Decreto n° 12/2018

    Fica Decretado luto oficial de três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex- Vereadora Zuleide de carvalho Pereira.
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    publicado em 30/05/2018, última modificação em 30/05/2018
  • Decreto

    Decreto n° 11/2018

    DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BELM0NTE, FACE A PERMANÊNCIA DA ESTIAGEM.
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    publicado em 17/05/2018, última modificação em 17/05/2018
  • Decreto

    Decreto n° 9/2018

    REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE.
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    publicado em 25/04/2018, última modificação em 25/04/2018
  • Decreto

    Decreto n° 8/2018

    DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS REGIÕES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, FACE A PERMANÊNCIA DE ESTIAGEM.
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    publicado em 04/04/2018, última modificação em 04/04/2018
  • Decreto

    Decreto n° 7/2018

    DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO JOSÉ DO BELMONTE PELO FALECIMENTO DA SENHORA NIVALDA PRIMO DE CARVALHO BEZERRA EX-PREFEITO MUNICIPAL
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    publicado em 04/04/2018, última modificação em 04/04/2018
  • Decreto

    Decreto n° 4/2018

    Dispõe sobre o feriado Municipal.
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    publicado em 16/01/2018, última modificação em 16/01/2018
  • Decreto

    Decreto n° 3/2018

    RESCINDE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCICIO 2017 PARA LIMPEZA URBANA NÃO ATINGIDAS PELOS DECRETOS 044/2017 E 045/2017.
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    publicado em 12/01/2018, última modificação em 12/01/2018
  • Decreto

    Decreto n° 2/2018

    REVOGA OS PROCESSOS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2018 E N°002/2018, PARA CONTRATAÇÃO TEMORÁRIA.
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    publicado em 11/01/2018, última modificação em 11/01/2018
  • Decreto

    Decreto n° 1/2018

    Reajusta a UFM (Unidade Fiscal do Município) e dá outras providências.
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    publicado em 02/01/2018, última modificação em 02/01/2018
  • Decreto

    Decreto n° 1/2018

    AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O 1° QUADRIMESTRE DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 05/01/2018, última modificação em 05/01/2018
  • Decreto

    Decreto n° 35/2017

    Institui e Regulamenta visita e sepultamento Funerário do Cemitério PARQUE DAS FLORES, deste Município de São José do Belmonte/PE, mediante disciplina da legislação local, levando-se em consideração o Relatório de Inspeção do Departamento de Vigilância de Saúde – Vigilância Sanitária a acerca, e dá outras providências.
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    publicado em 29/09/2017, última modificação em 29/09/2017
  • Decreto

    Decreto n° 32/2017

    Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de São José do Belmonte, face a permanência da estiagem.
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    publicado em 25/07/2017, última modificação em 25/07/2017
  • Decreto

    Decreto n° 31/2017

    Dispõe sobre a Convocação da “5º Conferência Municipal de Saúde” de São José do Belmonte-PE, e dá outras providências.
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    publicado em 25/07/2017, última modificação em 25/07/2017
  • Decreto

    Decreto n° 29/2017

    DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 27, DE 17 DE MAIO DE 2017, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 17/05/2017, última modificação em 17/05/2017

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