Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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  • Decreto

    Decreto n° 029/2019

    NOMEIA O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E O SECRETARIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.


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    publicado em 18/10/2019, última modificação em 18/10/2019
  • Decreto

    Decreto n° 028/2019

    ALTERA O DECRETO 020/2019.


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    publicado em 18/10/2019, última modificação em 18/10/2019
  • Decreto

    Decreto n° 27/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 12/09/2019, última modificação em 12/09/2019
  • Decreto

    Decreto n° 025/2019

    Autoriza as contratações temporárias para o exercício 2019 e dá outras providências.
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    publicado em 15/05/2019, última modificação em 15/05/2019
  • Decreto

    Decreto n° 024/2019

    DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE, FACE A PERMANÊNCIA DA ESTIAGEM.
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    publicado em 29/08/2019, última modificação em 29/08/2019
  • Decreto

    Decreto n° 24/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 20/08/2019, última modificação em 20/08/2019
  • Decreto

    Decreto n° 23/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 29/07/2019, última modificação em 29/07/2019
  • Decreto

    Decreto n° 022/2019

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA: UM TERRENO , NA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 13/08/2019, última modificação em 13/08/2019
  • Decreto

    Decreto n° 021/2019

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA: UM TERRENO , NA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 13/08/2019, última modificação em 13/08/2019
  • Decreto

    Decreto n° 21/2019

    Declara para utilidade Publica para fins de desapropriação, Terreno Localizado na zona Rural deste Município.
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    publicado em 13/08/2019, última modificação em 13/08/2019
  • Decreto

    Decreto n° 19/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 02/07/2019, última modificação em 02/07/2019
  • Decreto

    Decreto n° 17/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 05/06/2019, última modificação em 05/06/2019
  • Decreto

    Decreto n° 015/2019

    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, O DIA 024 DE JUNHO DE 2019
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    publicado em 13/06/2019, última modificação em 13/06/2019
  • Decreto

    Decreto n° 14/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 02/05/2019, última modificação em 02/05/2019
  • Decreto

    Decreto n° 13/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 02/05/2019, última modificação em 02/05/2019
  • Decreto

    Decreto n° 011/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 19/04/2019, última modificação em 19/04/2019
  • Decreto

    Decreto n° 8/2019

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 12/03/2019, última modificação em 12/03/2019
  • Decreto

    Decreto n° 7/2019

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 02/03/2019, última modificação em 02/03/2019
  • Decreto

    Decreto n° 6/2019

    DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE.
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    publicado em 20/03/2019, última modificação em 20/03/2019
  • Decreto

    Decreto n° 5/2019

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 18/02/2019, última modificação em 18/02/2019

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