Prefeitura Municipal de São José do Belmonte
NOMEIA O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E O SECRETARIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
ALTERA O DECRETO 020/2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza as contratações temporárias para o exercício 2019 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE, FACE A PERMANÊNCIA DA ESTIAGEM.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA: UM TERRENO , NA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA: UM TERRENO , NA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara para utilidade Publica para fins de desapropriação, Terreno Localizado na zona Rural deste Município.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, O DIA 024 DE JUNHO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.