A Prefeitura de São José do Belmonte, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 voltado ao fomento de projetos culturais no município. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo fortalecer e incentivar as diversas manifestações culturais locais.
O edital previa a seleção de 59 projetos culturais, contemplando artistas, produtores, coletivos e instituições que atuam no município há pelo menos dois anos. O investimento total é de R$ 204.520,00, distribuídos entre diferentes categorias que abrangem desde iniciativas individuais até projetos mais estruturados, como oficinas culturais, produções musicais e eventos tradicionais.
As inscrições estavam abertas até dia 04 de maio de 2026, sendo realizadas por meio de plataforma digital conforme orientações do edital. Podiam participar pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos culturais, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
O processo seletivo foi dividido em etapas, incluindo inscrição, análise de mérito cultural, habilitação e assinatura do termo de execução cultural. Os projetos foram avaliados por uma comissão especializada, considerando critérios como relevância cultural, impacto social, viabilidade e trajetória do proponente.
Outro destaque do edital é a garantia de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de critérios de pontuação extra para grupos historicamente menos contemplados, promovendo inclusão e diversidade no acesso aos recursos públicos.
Os projetos selecionados deverão ser executados em até 180 dias após o recebimento dos recursos, com acompanhamento e prestação de contas junto à Secretaria de Cultura e Turismo.
A iniciativa reforça o compromisso do município com o fortalecimento da cultura local, valorizando artistas e promovendo o acesso democrático às políticas públicas culturais.
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