Tributação

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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Credenciamento, Emissão ou Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS-e

Credenciamento, Emissão ou Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS-e

Para o credenciamento para a emissão de NFS-e junto ao município de São José do Belmonte/PE, a empresa deverá possuir cadastro junto ao SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (Cadastro e Fiscalização) do município....

Pessoas Jurídicas Presencial, On-line

Loteamento

Loteamento

Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal as diretrizes para a ocupação e o uso do solo, para o traçado dos lotes, do sistema viário, dos...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Carta de Anuência (Uso e Ocupação do Solo)

Carta de Anuência (Uso e Ocupação do Solo)

A Carta de Anuência de Uso e Ocupação do Solo é o documento fornecido pela prefeitura que depois de verificar o pedido da atividade pretendida analisa se pode ou não ser estabelecida em determinado...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)

Recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN): 1.Empresas constituídas no município de São José do Belmonte/PE; 2.Empresas de outros municípios que prestam serviços dentro...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, On-line

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