A Prefeitura de São José do Belmonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou a segunda errata do Edital de Chamamento Público nº 03/2024, referente à seleção de projetos culturais que serão contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022.
As alterações dizem respeito ao Anexo X – Cronograma da Seleção, com atualização nos prazos para entrega de documentos e pagamento das propostas habilitadas. Agora, a convocação para entrega da documentação segue até o dia 15 de abril de 2025, e o pagamento das propostas poderá ser realizado até o dia 30 de abril de 2025.
Além disso, no resultado final do Edital nº 01/2024, foi incluída a proposta “Dedilhando na Cultura”, do agente cultural José João da Silva, que concorreu na categoria Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI) e foi classificado com 84 pontos, contemplado pela cota de Pessoa com Deficiência.
O agente cultural deve apresentar a documentação de habilitação até o dia 15 de abril de 2025, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
A gestão municipal reforça o compromisso com a valorização da cultura local e o incentivo à produção artística no município, promovendo inclusão e oportunidades para os fazedores de cultura de São José do Belmonte.