A Prefeitura de São José do Belmonte lançou nesta quinta-feira (20), através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Plano de Ações para Desenvolvimento da Educação Municipal. O Plano possui ações de aplicações imediatas, com execução já em fevereiro, e outras para o 2º semestre de 2022. Ações que irão beneficiar professores, estudantes e toda a comunidade escolar, trazendo desenvolvimento e renovação para a educação dos filhos de Belmonte.
Entre as ações está a reorganização da rede municipal de ensino e do organograma da SEDUC, informatização da rede, criação da VMAE – Verba Manutenção Ambiente Escolar, Auxílio Locomoção, gratificação por regência de classe, além da formalização e implantação do Programa Futuro da Gente e a criação do NOVO PCR – Plano de Cargos e Carreiras. Estas duas últimas ações estão previstas para serem implantadas no 2º semestre de 2022 ou início de 2023.
Segue abaixo o plano divulgado pela Secretaria de Educação
PLANO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
I – Reorganização da rede por níveis de ensino:
- Infantil 2022 – Futuro da gente 2023;
- Fundamental I;
- Fundamental II;
- EJA.
A reorganização da rede municipal de ensino busca o aprimoramento da aprendizagem e do rendimento escolar, além do maior bem-estar nos ambientes escolares, para servidores e alunos. A busca pela erradicação do multisseriado e nucleação do ensino fundamental II, com foco no ensino integral e formação humana dos alunos, são medidas de compensação pelos prejuízos causados pela COVID – 19 e consequente evasão escolar.
II – Restruturação do organograma da SEDUC, com definição de funções específicas.
A determinação de funções específicas facilitará o contato entre a equipe SEDUC e equipes gestoras das escolas, demais colaboradores da educação municipal e pais.
III – Informatização da rede:
- Implantação de diário eletrônico;
- Disponibilização de E-mail institucional e ferramentas google;
- Gerenciador eletrônico da Rede (RH servidores e alunos, controle de merenda, transporte escolar e etc.).
A erradicação do “diário em papel” e implantação do diário eletrônico antes do início as aulas é medida que busca maior comodidade, principalmente para professores e secretários escolares. Já a aquisição do pacote google for education e gerenciador eletrônico da rede facilitará a comunicação e compartilhamento de aulas exitosas, materiais de estudos, aulas remotas e acompanhamento dos pais na vida escolar de seus filhos, principalmente com acesso instantâneo de notas e presença.
IV – Criação da VMAE – Verba Manutenção Ambiente Escolar:
A verba custeará pequenos serviços e reparos nos ambientes escolares e deverá, preferencialmente, ser paga a moradores da comunidade em que a escola é localizada. Exemplo: capinação, poda, pequenas reparos elétricos e hidráulicos, instalação de portas, fechaduras, bacias e pias de banheiros, desentupimento de banheiros e cozinhas dentre outros serviços).
V – Auxílio Locomoção;
O Auxílio locomoção será pago a todos os servidores da educação (equipe gestora, professores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, agentes administrativos etc.) e será cumulativo, para os professores e demais servidores que já fazem jus a gratificação de difícil acesso.
VI – Criação De GRC – Gratificação por Regência de Classe;
A gratificação por regência de classe será paga exclusivamente a professores lotados em sala de aula e que estejam em regência. Inicialmente e provisoriamente a gratificação será de 5%, devendo ser reajustada após balanço anual de impacto financeiro.
AÇÕES COM IMPLANTAÇÃO SECUNDÁRIA (SEGUNDO SEMESTRE DE 2022 E/OU PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023)
I – Formalização E Implantação Do Programa Futuro Da Gente;
A rede de prédios escolares que recebem os alunos do ensino infantil passará a receber os alunos em idade de creche, implantando em definitivo o Programa Futuro da Gente, conforme cartilha.
II – Criação De Novo PCR – Plano de Cargos e Carreiras:
- Descongelamento de gratificação por títulos;
- Progressão de faixa por: assiduidade, proatividade e IDEB/SAEB;
- Atualização de difícil acesso.
A depender do impacto financeiro ocasionado pela implantação do piso e determinações legais de mudanças na “folha 70”, além das aposentadorias que venham a ocorrer durante o ano de 2022, as gratificações acima elencadas deverão ser incluídas no PCR, que por sua vez passará por atualizações gerais.