O Prefeito de São José do Belmonte no uso das atribuições que lhe são conferidas por Leis, considerando os eventos comemorativos do Carnaval decreta ponto facultativo na segunda e terça-feira, dias 12 e 13 de fevereiro. Além disso, decreta feriado na quarta-feira (14).
Não se incluem neste decreto, os serviços considerados essenciais a população, devendo funcionar normalmente.