De acordo com a Portaria/SAS/Nº 55 de 1999 que dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora Domicílio no Sistema Único de Saúde – SUS e a Instrução Normativa 004/99, as despesas permitidas pelo TFD são aquelas relativas a transporte aéreo, terrestre pluvial; diárias para alimentação e pernoite para paciente e acompanhante, devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do município.
Diante disso, a Prefeitura de São José do Belmonte esclarece que não há atraso de pagamento de diárias para os pacientes do TFD/RECIFE, tendo em vista que as despesas referentes são revertidas em um serviço completo de apoio para os pacientes, desde o transporte a hospedagem e alimentação, oferecido a todos os belmontenses que necessitarem e que estejam devidamente cadastrados no SUS.
Para o transporte de pacientes e acompanhantes, o município mantém atualmente um ônibus exclusivo de 46 lugares, novo e moderno, que vai ao Recife duas vezes por semana. Para a hospedagem, São José do Belmonte conta com uma casa de apoio com capacidade para acomodar 55 pessoas, oferecendo café da manhã, almoço e janta. A casa de apoio fica na Rua Arthur Orlando, nº 113, bairro Boa Vista, estrategicamente locada próximo aos principais hospitais do Recife.
“Melhorar o serviço para os usuários do TFD, foi um desafio que encontramos no início da gestão, pois o valor da diária não chegava nem a R$ 30 reais, insuficiente para qualquer pessoa sozinha ou acompanhada se deslocar, ida e volta, se hospedar e se alimentar na capital, então, procuramos a Secretaria Estadual de Saúde e a mesma nos orientou a oferecer o serviço completo ao invés de pagar as diárias”, disse Romonilson, prefeito.