Esta nota tem o intuito de esclarecer o fato em que a Prefeitura de São José do Belmonte teve o nome citado pela imprensa nas notícias relacionadas a Operação Solaris, desencadeada nesta quarta-feira (28), pela Polícia Federal, para investigar desvio de verbas na saúde pública da cidade de Salgueiro-PE.
Diversos meios de comunicação propagaram que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte contratou a empresa investigada na operação. A empresa Pousada Solaris e Lazer ME presta serviços de hospedagens para pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) de diversos municípios do estado, inclusive, de Salgueiro, município investigado.
Prezando pela transparência e credibilidade da gestão, o município de São José do Belmonte informa que, em 27 de março de 2017, abriu o Pregão Presencial 010/2017, do Fundo Municipal de Saúde, para a contratação dos serviços de hospedagem para os pacientes do TFD que fazem tratamento em Recife. Na ocasião, apenas a empresa Pousada Solaris e Lazer ME compareceu ao certame, o qual foi vencedora.
O contrato com a Solaris foi assinado em 05 de abril de 2017 e rescindido em 28 de julho de 2017. De abril a julho foram utilizadas 2.278 diárias. O valor total gasto foi de R$ 103.941,25, não sendo preciso utilizar o valor global previsto para todo o ano de 2017, que era de R$ 547.200,00.
Com investimentos pontuais na saúde, a Secretaria Municipal de Saúde começou a identificar e encaminhar um número cada vez maior de pessoas para o tratamento fora de domicílio. Sendo assim, o prefeito Romonilson Mariano, buscando gerar economia para os cofres do município, rescindiu o contrato com a Solaris e resolveu alugar um imóvel para criar a Casa de Apoio do TFD, gerando também mais conforto e bem-estar aos usuários.
A Prefeitura de São José do Belmonte informa ainda que não recebeu nem um documento ou visita investigativa da Polícia Federal. “Nós mantemos uma posição íntegra e transparente com a esfera pública. Não tememos nada, até porque não existiu por nossa parte nenhum desvio de conduta ética. Mas estamos de portas abertas para receber qualquer órgão ou cidadão, a fim de saber qualquer informação sobre a nossa gestão”, disse o prefeito Romonilson.