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Prefeitura divulga o resultado final dos aprovados pela Lei Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania divulga Resultado Final dos APROVADOS pela Lei Aldir Blanc. Conforme o edital publicado foram ofertadas 12 vagas entre as categorias. Dentre estas, 5 categorias não houveram inscritos, havendo assim, remanejamento para as demais categorias. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania informa aos .
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Prefeitura divulga resultado parcial e remanejamento de vagas dos aprovados pela Lei Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania divulga o resultado parcial dos aprovados pela Lei Aldir Blanc. Conforme o edital publicado foram ofertadas 12 vagas entre as categorias, entretanto, em 5 categorias não houveram inscritos. Seguindo o edital, entre as categorias que não houveram inscritos, haverá remanejamento contemplando as demais .
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Prefeitura divulga o resultado da avaliação documental das inscrições da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte divulga o resultado da avaliação documental das inscrições realizadas para concorrer às premiações do Edital de Chamamento Público n° 001/2021 (Lei Aldir Blanc). Todos os classificados descritos como “habilitados” passam para a segunda fase, que é a avaliação de propostas pelo Comitê Gestor. Os descritos como “inabilitados” .
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
2º LIVE DOS ARTISTAS DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE – LEI ALDIR BLANC
Assista agora a 1º Live do Artistas de São José do Belmonte. ASSISTA AGORA (PARTE 01)ASSISTA AGORA (PARTE 02) Esta é uma apresentação artística fomentada com recursos da Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). .
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
LEI ALDIR BLANC: Pagamento do Auxílio para artistas e Espaços Culturais
Prefeitura efetuou nesta terça-feira (29) os pagamentos para artistas e grupos culturais decorrentes da Lei Aldir Blanc. É a Prefeitura de São José do Belmonte cuidando da nossa gente! .
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
1º LIVE DOS ARTISTAS DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE – LEI ALDIR BLANC
Assista agora a 1º Live do Artistas de São José do Belmonte. CLIQUE AQUI Esta é uma apresentação artística fomentada com recursos da Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). .
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Prefeitura de São José do Belmonte inicia amanhã (14) as inscrições dos artistas belmontenses para para receberem incentivos da Lei Emergencial Aldir Blanc 2021
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, inicia neste sábado (14), as inscrições dos artistas belmontenses para receberem incentivos da Lei Emergencial Aldir Blanc. As vagas estarão dispostas nas seguintes categorias: teatro e dança, artesanato, música, roda de cultura popular, capoeira, audiovisual. Cada participante poderá se .
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Prefeitura divulga 2ª Errata do Edital de Chamamento Público da PNAB
A Prefeitura de São José do Belmonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou a segunda errata do Edital de Chamamento Público nº 03/2024, referente à seleção de projetos culturais que serão contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022. As alterações .
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Resultado Final do Edital PNAB e Atualização de Cronograma
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anuncia a publicação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, referente à seleção de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. O resultado está .
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025
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Lei n° 1333/2020
Objeto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025
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Empenho 667/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: JOSE JORGE DE OLIVEIRA
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 671/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: IVANILSON FERREIRA SILVA
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 643/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: LINDEMBERGUE DE ASSIS LUCENA
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 664/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: ANTONILSON DA SILVA GONDIM
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 674/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: GILBERTO SEVERO DOS SANTOS
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 353/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: ALVANI FRANCISCO VICENTE
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 95/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES COMO (INTEGRANTE DA ENTRE LADOS E CIA DE DANCAS DESEMPENHADO FUNCOES DE COREOGRAFA) DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: CRISTIANE LOPES RODRIGUES SANTOS
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 336/2022
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021-PMSJB(CATEGORIA ARTESANATO). Favorecido: ELIANY RODRIGUES DE LIMA
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 344/2022
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM PREMIACAO AMPARADA NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021-PMSJB, CATEGORIA AUDIO VISUAL. Favorecido: WELTON FRANCISCO FERREIRA
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 190/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PROVIMENTOS REFERENTE A UMA (01) DIARIAS, CONCEDIDA A ASSISTENTE SOCIAL, EM VIRTUDE DO SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALGUEIRO-PE, PARA PARTICIPAR DA "OFICINA PARA IMPLANTACAO DA LEI ALDIR BLANC", QUE SERA REALIZADA NO DIA 12/09/2020. Favorecido: KENIA MARIA DE LIMA SOBREIRA CRUZ
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 487/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM CONCESSAO DE UMA DIARIA AO DIRETOR DE CULTURA DESTA CIDADE, TENDO EM VISTA SUA IADA A SALGUEIRO/PE, DIA 12/09/2020 PARTICIPAR DE OFICINAS COM A TEMATICA "LEI ALDIR BLANC" RALIZADA NA CVT DAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. Favorecido: VALDIR JOSE NOGUEIRA DE MOURA
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 295/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: GILBERTO SEVERO DOS SANTOS
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 296/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: ESPEDITO JOSE CORDEIRO FILHO
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 297/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: ANTONILSON DA SILVA GONDIM
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 298/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JOSE JORGE DE OLIVEIRA
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 299/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: IVANILSON FERREIRA SILVA
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 300/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JOSE MARCOS P OLIVEIRA
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 301/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: LUCIANO FRANCISCO GOMES DA SILVA
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 302/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JOSE NEWTON FREIRE DO CARMO
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 303/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JESSICA BEZERRA DA SILVA
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 304/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: MARIA SINDY DE A SILVA
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 305/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JHONATAN CRUZ NUNES DE BARROS
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 306/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: EDMILSON JOSE MARTINS
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025 -
Empenho 307/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: MATHEUS GOMES GOUSA DINIZ
publicado em 15/07/2025, última modificação em 15/07/2025