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Objeto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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A Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania divulga Resultado Final dos APROVADOS pela Lei Aldir Blanc. Conforme o edital publicado foram ofertadas 12 vagas entre as categorias. Dentre estas, 5 categorias não houveram inscritos, havendo assim, remanejamento para as demais categorias. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania informa aos .
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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A Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania divulga o resultado parcial dos aprovados pela Lei Aldir Blanc. Conforme o edital publicado foram ofertadas 12 vagas entre as categorias, entretanto, em 5 categorias não houveram inscritos. Seguindo o edital, entre as categorias que não houveram inscritos, haverá remanejamento contemplando as demais .
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte divulga o resultado da avaliação documental das inscrições realizadas para concorrer às premiações do Edital de Chamamento Público n° 001/2021 (Lei Aldir Blanc). Todos os classificados descritos como “habilitados” passam para a segunda fase, que é a avaliação de propostas pelo Comitê Gestor. Os descritos como “inabilitados” .
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Assista agora a 1º Live do Artistas de São José do Belmonte. ASSISTA AGORA (PARTE 01)ASSISTA AGORA (PARTE 02) Esta é uma apresentação artística fomentada com recursos da Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). .
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Prefeitura efetuou nesta terça-feira (29) os pagamentos para artistas e grupos culturais decorrentes da Lei Aldir Blanc. É a Prefeitura de São José do Belmonte cuidando da nossa gente! .
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Assista agora a 1º Live do Artistas de São José do Belmonte. CLIQUE AQUI Esta é uma apresentação artística fomentada com recursos da Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). .
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, inicia neste sábado (14), as inscrições dos artistas belmontenses para receberem incentivos da Lei Emergencial Aldir Blanc. As vagas estarão dispostas nas seguintes categorias: teatro e dança, artesanato, música, roda de cultura popular, capoeira, audiovisual. Cada participante poderá se .
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: JOSE JORGE DE OLIVEIRA
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: IVANILSON FERREIRA SILVA
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: LINDEMBERGUE DE ASSIS LUCENA
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: ANTONILSON DA SILVA GONDIM
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: GILBERTO SEVERO DOS SANTOS
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: ALVANI FRANCISCO VICENTE
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES COMO (INTEGRANTE DA ENTRE LADOS E CIA DE DANCAS DESEMPENHADO FUNCOES DE COREOGRAFA) DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: CRISTIANE LOPES RODRIGUES SANTOS
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021-PMSJB(CATEGORIA ARTESANATO). Favorecido: ELIANY RODRIGUES DE LIMA
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM PREMIACAO AMPARADA NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021-PMSJB, CATEGORIA AUDIO VISUAL. Favorecido: WELTON FRANCISCO FERREIRA
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PROVIMENTOS REFERENTE A UMA (01) DIARIAS, CONCEDIDA A ASSISTENTE SOCIAL, EM VIRTUDE DO SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALGUEIRO-PE, PARA PARTICIPAR DA "OFICINA PARA IMPLANTACAO DA LEI ALDIR BLANC", QUE SERA REALIZADA NO DIA 12/09/2020. Favorecido: KENIA MARIA DE LIMA SOBREIRA CRUZ
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM CONCESSAO DE UMA DIARIA AO DIRETOR DE CULTURA DESTA CIDADE, TENDO EM VISTA SUA IADA A SALGUEIRO/PE, DIA 12/09/2020 PARTICIPAR DE OFICINAS COM A TEMATICA "LEI ALDIR BLANC" RALIZADA NA CVT DAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. Favorecido: VALDIR JOSE NOGUEIRA DE MOURA
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: GILBERTO SEVERO DOS SANTOS
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: ESPEDITO JOSE CORDEIRO FILHO
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: ANTONILSON DA SILVA GONDIM
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JOSE JORGE DE OLIVEIRA
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: IVANILSON FERREIRA SILVA
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JOSE MARCOS P OLIVEIRA
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: LUCIANO FRANCISCO GOMES DA SILVA
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JOSE NEWTON FREIRE DO CARMO
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JESSICA BEZERRA DA SILVA
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: MARIA SINDY DE A SILVA
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JHONATAN CRUZ NUNES DE BARROS
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: EDMILSON JOSE MARTINS
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023
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Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: MATHEUS GOMES GOUSA DINIZ
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publicado em 27/09/2023, última modificação em 27/09/2023