A Prefeitura de São José do Belmonte realiza ação para incentivo da agricultura familiar local, onde realizou a chamada pública 001/2017 para compra de itens exclusivos de produtores do município a fim de fornecê-los na merenda escolar. Dez pequenos agricultores locais foram habilitados. De acordo com a Lei n° 11.947/2009 aonde relata que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
O PNAE é um programa do Ministério da Educação que garante a alimentação dos alunos da rede básica de educação através da transferência de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O principal objetivo é atender as necessidades nutricionais desses alunos durante a sua permanência na escola, contribuindo para seu crescimento com uma alimentação saudável e consequente aprendizagem e maior rendimento escolar.
A secretária de Educação, Heliane Nunes, destaca que a merenda escolar oferecida pelas escolas do município passa por um acompanhamento nutricional periodicamente, com elaboração de cardápios de acordo com a necessidade dos alunos, para assim melhorar o rendimento escolar.
Segundo o prefeito, Romonílson Mariano, o município esta saindo na frente ao realizar a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para ser aplicado na merenda escolar, incentivando assim a produção familiar. “O município incentiva o fornecimento de produtos da agricultura familiar com preço de mercado, o que valoriza as pequenas propriedades, que plantam desde hortaliças, frutas, legumes até grãos, com isso, o agricultor local estará sendo valorizado e a qualidade da merenda escolar aumentará mais ainda” disse o prefeito.