Prefeitura Municipal de São José do Belmonte
Procedimento destinado a promover a regularização de imóveis urbanos cadastrados pelo Setor Tributário Municipal conforme Registro Fiscal Imobiliário de pessoas físicas e jurídicas. Emissão de Boletim...
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
Certidão emitida para fins de comprovação de comprovação de alteração de nome de logradouro....
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
Certidão emitida para fins de comprovação de comprovação de Valor venal do imóvel conforme Pauta de avaliação municipal....
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
Certidão emitida para fins de comprovação de Número da Inscrição Municipal sobre a qual o imóvel esteja inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal....
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
Certidão emitida para fins de comprovação de atribuição de número predial aos imóveis urbanos do município....
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
Certidão emitida para fins de comprovação de quantidade de unidades residenciais e/ou comerciais edificadas existentes no imóvel....
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
Certidão emitida pelo Município para imóvel rural inserido no perímetro urbano, com a finalidade do cancelamento do cadastro no INCRA e inclusão no cadastro imobiliário Municipal....
Proprietários/possuidores de imóveis que se enquadrem nas condições descritas. Presencial
Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento...
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
Alteração/correção de área para fins de adequação do Cadastro Imobiliário Municipal e Cartório de Registro de Imóveis, passando a constar a área correta de acordo com a situação real do imóvel....
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas Presencial, On-line
Para o credenciamento para a emissão de NFS-e junto ao município de São José do Belmonte/PE, a empresa deverá possuir cadastro junto ao SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (Cadastro e Fiscalização) do município....
Pessoas Jurídicas Presencial, On-line
Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal as diretrizes para a ocupação e o uso do solo, para o traçado dos lotes, do sistema viário, dos...
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
A Carta de Anuência de Uso e Ocupação do Solo é o documento fornecido pela prefeitura que depois de verificar o pedido da atividade pretendida analisa se pode ou não ser estabelecida em determinado...
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
Recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN): 1.Empresas constituídas no município de São José do Belmonte/PE; 2.Empresas de outros municípios que prestam serviços dentro...
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, On-line
Requerimento de ligação de esgoto....
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
Verificação de vazamento na rua, vazamento em cavalete e/ou mudança de cavalete....
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, Telefone
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, Telefone
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial