Cadastro Imobiliário

Procedimento destinado a promover a regularização de imóveis urbanos cadastrados pelo Setor Tributário Municipal conforme Registro Fiscal Imobiliário de pessoas físicas e jurídicas. Emissão de Boletim...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Certidão de Alteração do nome do logradouro

Certidão emitida para fins de comprovação de comprovação de alteração de nome de logradouro....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Certidão de avaliação, valor venal do imóvel

Certidão emitida para fins de comprovação de comprovação de Valor venal do imóvel conforme Pauta de avaliação municipal....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Certidão de Inscrição Municipal de Imóvel

Certidão emitida para fins de comprovação de Número da Inscrição Municipal sobre a qual o imóvel esteja inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Certidão de Número Predial

Certidão emitida para fins de comprovação de atribuição de número predial aos imóveis urbanos do município....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Certidão de Unidade

Certidão emitida para fins de comprovação de quantidade de unidades residenciais e/ou comerciais edificadas existentes no imóvel....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Certidão de Zona Urbana – Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano

Certidão emitida pelo Município para imóvel rural inserido no perímetro urbano, com a finalidade do cancelamento do cadastro no INCRA e inclusão no cadastro imobiliário Municipal....

Proprietários/possuidores de imóveis que se enquadrem nas condições descritas. Presencial

Remembramento e Desmembramento de lotes de terreno(Imóvel)

Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Retificação de Área

Alteração/correção de área para fins de adequação do Cadastro Imobiliário Municipal e Cartório de Registro de Imóveis, passando a constar a área correta de acordo com a situação real do imóvel....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Nota Fiscal de Serviços - Avulsa

Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas Presencial, On-line

Credenciamento, Emissão ou Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS-e

Para o credenciamento para a emissão de NFS-e junto ao município de São José do Belmonte/PE, a empresa deverá possuir cadastro junto ao SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (Cadastro e Fiscalização) do município....

Pessoas Jurídicas Presencial, On-line

Loteamento

Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal as diretrizes para a ocupação e o uso do solo, para o traçado dos lotes, do sistema viário, dos...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Carta de Anuência (Uso e Ocupação do Solo)

A Carta de Anuência de Uso e Ocupação do Solo é o documento fornecido pela prefeitura que depois de verificar o pedido da atividade pretendida analisa se pode ou não ser estabelecida em determinado...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)

Recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN): 1.Empresas constituídas no município de São José do Belmonte/PE; 2.Empresas de outros municípios que prestam serviços dentro...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, On-line

Ligação de Esgoto (Contribuinte já cadastrado)

Requerimento de ligação de esgoto....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Serviços diversos referente a esgoto

Verificação de vazamento na rua, vazamento em cavalete e/ou mudança de cavalete....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, Telefone

Desentupimento de esgoto

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, Telefone

Requerimento de ligação de esgoto.

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Certidão para comprovante de endereço

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Requerimento de alteração cadastral

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial