O Instituto de Inteligência em Gestão e Sustentabilidade (I3GS), recentemente o Atlas da Eficiência da Gestão Municipal da Educação 2018, lançado em Brasília (DF). São José do Belmonte do prefeito Francisco Romonilson Mariano de Moura atingiu 96,4% do Índice de Eficiência ficando em 33º no Estado de Pernambuco. Os dados coletados são de 2017 e divulgados no Atlas 2018.
Com o resultado, o iEfi (Índice de Eficiência) do município chegou a 0,964, muito próximo de conseguir a Eficiência (Benchmark). Municípios que atingem até 0,599 são considerados de “Ineficiência Extrema”, municípios com até 0,799 são de “Ineficiência Crítica”, os que atingem até 0,998 são de “Ineficiência Moderada” e os que atingem 1 são considerados “Eficientes”.
O prefeito Romonilson e a secretária de Educação, Heliane Nunes, ficaram muito felizes com o resultado. “Esses dados foram coletados em 2017, primeiro ano da nossa gestão. Ainda não tínhamos feito os investimentos que fizemos para 2018. Estou muito feliz que tenhamos conseguido este índice, mesmo na época de ajustes”, disse o prefeito. “O resultado está aí, isso mostra que mesmo com as dificuldades que tivemos ao recebermos uma Educação enfraquecida, fomos bem. Vamos aguardar os próximos anos para comparar, porque agora só temos que comemorar”, disse Heliane.
“Ultimamente, nós temos sido vítimas de muitas inverdades na internet. Um blog altamente tendencioso, raivoso e sem ética, mantido por pessoas desequilibradas que não procuram saber as informações de fontes verdadeiras e mostrar o que realmente estamos fazendo de bom para o município, divulgou esta informação de uma forma distorcida no intuito de difamar a nossa gestão. Mas investimos pesado na Educação: reformamos escolas, climatizamos salas de aulas, instalamos refeitórios, trouxemos capacitação para as equipes, merenda escolar de qualidade, colocamos desde o início mais de 50 linhas de transporte escolar com veículos fechados, tudo para dar o melhor que nossas crianças merecem. Nada vai nos impedir de continuar em busca de uma Educação de Qualidade e alcançar a eficiência se tornando referência para outros municípios”, disse Romonilson.
Faltou muito pouco para São José do Belmonte se tornar “Eficiente”, e para isso acontecer, o município tem duas opções, reduzir os insumos utilizados ou manter estes insumos e aumentar a produção, conforme cenários abaixo:
Cenário 01 – Redução de Insumos
1 – Investimento Educacional Por Aluno Fundamental R$
Valor Atual: 4.666,47
Valor Ideal: 4.502,80
Ajuste: -3,5%
2 – Nível de Esforço Docente por 100 Alunos Matriculados (Esforço Docente) – Referência Brasil: Min 5 – Máx 200
Valor Atual: 11
Valor Ideal: 10
Ajuste: -9,1%
3 – Número de Servidores (exceto docentes) por 100 Alunos Matriculados no Ensino Fundamental (Pessoas)
Valor Atual: 11
Valor Ideal: 10
Ajuste: -9,1%
Cenário 02 – Aumento da Produção
1 – Índice de Proficiência do Ensino Fundamental (Nota)
Valor Atual: 4,99
Valor Ideal: 5,17
Ajuste: +3,6%
2 – Retenção Escolar no Ensino Fundamental (Taxa)
Valor Atual: 99,10
Valor Ideal: 100
Ajuste: +0,9%
3 – Taxa de Aprovação no Ensino Fundamental (Taxa)
Valor Atual: 96,00
Valor Ideal: 99,49
Ajuste: +3,6%
Índice de Eficiência
A partir da comparação, além de quantificar os insumos e produtos utilizados, estima-se o Índice de Eficiência – IEfi (varia entre 0 e 1), que indica o quanto cada unidade está produzindo em relação a sua(s) referência(s).
O IEfi é calculado para cada tema do Atlas e pretende ser um indicador de referência para apoiar a gestão municipal, a gestão judiciária, o monitoramento de políticas públicas e as pesquisas na área, integrando, assim, um rol de indicadores de gestão pública e de desenvolvimento do país.
Ao se ranquear os municípios e tribunais a partir da estimativa do IEfi, aqueles que alcançarem a fronteira da eficiência (construída a partir da comparação entre as unidades) serão chancelados com o Selo Efi 10.001.
O reconhecimento pelo selo deve consolidar-se como um importante referencial a ser almejado pelos gestores públicos, destacando-os dos demais em relação à eficiência na gestão.
Assim, os Atlas da Eficiência serão excelentes instrumentais para que os gestores priorizem as melhores práticas de gestão. Para além disso, seguindo a visão de Shumpeter*, a busca pela eficiência estimula a concorrência/competição que induz o surgimento de novas tecnologias/inovações que irão conduzir as unidades comparadas a novos níveis de eficiência.
Este progresso gera mudanças estruturais e ganhos de competitividade que cria um ciclo virtuoso de evolução e desenvolvimento do país.
