SÃO JOSÉ DO BELMONTE (PE) – A Prefeitura de São José do Belmonte abriu nesta terça-feira (6) as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que selecionará um projeto cultural no valor de até R$ 51,5 mil para a realização do Festival Viva Ariano, em homenagem ao escritor Ariano Suassuna. Os recursos são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
As inscrições seguem até 10 de agosto, às 23h59, e devem ser enviadas exclusivamente por e-mail, conforme descrito no edital disponível no site oficial da prefeitura.
O edital prevê a seleção de uma única proposta apresentada por associação cultural sem fins lucrativos, que será responsável pela organização e operacionalização do festival. As atividades obrigatórias incluem: um Festival de Violeiros com participação mínima de 14 contadores, um Encontro de Bacamarteiros com apresentações musicais e suporte à Missa do XI ano de encantamento de Ariano Suassuna, incluindo corrida de argolinhas, shows multiculturais e apresentações artísticas.
Segundo o edital, não haverá cobrança de impostos sobre o valor repassado à entidade selecionada, como ISS ou IR, e o pagamento será feito em parcela única após assinatura do termo de execução cultural.
O processo seletivo compreende quatro etapas: inscrição, seleção por comissão avaliadora, habilitação jurídica e assinatura do termo de execução cultural. A avaliação leva em conta critérios como qualidade do projeto, relevância para o cenário cultural local, integração comunitária e coerência orçamentária.
Também há pontuação adicional para entidades que atuam com comunidades tradicionais ou são compostas majoritariamente por pessoas negras, indígenas, mulheres ou sediadas em regiões de baixo IDH, como áreas rurais e periféricas.
A medida segue as diretrizes do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024) e reforça o compromisso da gestão municipal com a democratização do acesso à cultura e o reconhecimento da diversidade cultural do sertão pernambucano.
O resultado final será divulgado no dia 18 de agosto, e os recursos deverão ser executados no período de realização do festival, ainda sem data oficial definida.
Mais informações e dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail: saojosedobelmontepnab@gmail.com.