Prefeitura Municipal de São José do Belmonte
Dispõe sobre o Feriado Municipal.
ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel Urbano que indica, e da outras providências.
ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel Urbano que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de 20%(vinte por cento) do valor das gratificações das funções e veda a contratação de horas extraordinárias.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentaria do Município de são José do Belmonte-PE, para o exercício financeiro de 2020.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o inciso III do art. 33, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Cria e instala o setor de Vigilância Sócio Assistencial no âmbito do Município de São José do Belmonte-PE.
Altera o decreto n° 034/2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.