Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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  • Decreto

    Decreto n° 11/2020

    Dispõe sobre o Feriado Municipal.
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    publicado em 14/02/2020, última modificação em 14/02/2020
  • Decreto

    Decreto n° 10/2020

    ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 02/01/2020, última modificação em 02/01/2020
  • Decreto

    Decreto n° 9/2020

    Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel Urbano que indica, e da outras providências.
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    publicado em 05/02/2020, última modificação em 05/02/2020
  • Decreto

    Decreto n° 8/2020

    ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 28/01/2020, última modificação em 28/01/2020
  • Decreto

    Decreto n° 008/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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    publicado em 28/01/2020, última modificação em 28/01/2020
  • Decreto

    Decreto n° 007/2020

    Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel Urbano que indica, e dá outras providências.
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    publicado em 23/03/2020, última modificação em 23/03/2020
  • Decreto

    Decreto n° 4/2020

    Dispõe sobre a redução de 20%(vinte por cento) do valor das gratificações das funções e veda a contratação de horas extraordinárias.
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    publicado em 20/01/2020, última modificação em 20/01/2020
  • Decreto

    Decreto n° 2/2020

    Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentaria do Município de são José do Belmonte-PE, para o exercício financeiro de 2020.
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    publicado em 02/01/2020, última modificação em 02/01/2020
  • Decreto

    DECRETO Nº 1A , DE 02 DE JANEIRO DE 2017

    Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o inciso III do art. 33, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
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    publicado em 02/01/2017, última modificação em 02/01/2017
  • Decreto

    Decreto n° 001/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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    publicado em 01/01/2020, última modificação em 01/01/2020
  • Decreto

    Decreto n° 039/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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    publicado em 18/12/2019, última modificação em 18/12/2019
  • Decreto

    Decreto n° 038/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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    publicado em 05/12/2019, última modificação em 05/12/2019
  • Decreto

    Decreto n° 37/2019

    Cria e instala o setor de Vigilância Sócio Assistencial no âmbito do Município de São José do Belmonte-PE.
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    publicado em 17/12/2019, última modificação em 17/12/2019
  • Decreto

    Decreto n° 36/2019

    Altera o decreto n° 034/2019.
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    publicado em 16/12/2019, última modificação em 16/12/2019
  • Decreto

    Decreto n° 35/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 15/11/2019, última modificação em 15/11/2019
  • Decreto

    Decreto n° 34/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 04/11/2019, última modificação em 04/11/2019
  • Decreto

    Decreto n° 33/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 04/11/2019, última modificação em 04/11/2019
  • Decreto

    Decreto n° 32/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 29/10/2019, última modificação em 29/10/2019
  • Decreto

    Decreto n° 31/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 17/10/2019, última modificação em 17/10/2019
  • Decreto

    Decreto n° 30/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 01/10/2019, última modificação em 01/10/2019

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