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Lei n° 1333/2020
Objeto: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 667/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: JOSE JORGE DE OLIVEIRA
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 671/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: IVANILSON FERREIRA SILVA
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 643/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: LINDEMBERGUE DE ASSIS LUCENA
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 664/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: ANTONILSON DA SILVA GONDIM
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 674/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. SERVICOS REALIZADOS DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: GILBERTO SEVERO DOS SANTOS
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 353/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: ALVANI FRANCISCO VICENTE
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 95/2021
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES COMO (INTEGRANTE DA ENTRE LADOS E CIA DE DANCAS DESEMPENHADO FUNCOES DE COREOGRAFA) DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. DE ACORDO COM DOCUMENTACAO ANEXA. Favorecido: CRISTIANE LOPES RODRIGUES SANTOS
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 336/2022
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM LIVES AMPARADAS NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021-PMSJB(CATEGORIA ARTESANATO). Favorecido: ELIANY RODRIGUES DE LIMA
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 344/2022
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM PREMIACAO AMPARADA NA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021-PMSJB, CATEGORIA AUDIO VISUAL. Favorecido: WELTON FRANCISCO FERREIRA
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 190/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PROVIMENTOS REFERENTE A UMA (01) DIARIAS, CONCEDIDA A ASSISTENTE SOCIAL, EM VIRTUDE DO SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALGUEIRO-PE, PARA PARTICIPAR DA "OFICINA PARA IMPLANTACAO DA LEI ALDIR BLANC", QUE SERA REALIZADA NO DIA 12/09/2020. Favorecido: KENIA MARIA DE LIMA SOBREIRA CRUZ
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 487/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS COM CONCESSAO DE UMA DIARIA AO DIRETOR DE CULTURA DESTA CIDADE, TENDO EM VISTA SUA IADA A SALGUEIRO/PE, DIA 12/09/2020 PARTICIPAR DE OFICINAS COM A TEMATICA "LEI ALDIR BLANC" RALIZADA NA CVT DAQUELA LOCALIDADE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. Favorecido: VALDIR JOSE NOGUEIRA DE MOURA
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 295/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: GILBERTO SEVERO DOS SANTOS
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 296/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: ESPEDITO JOSE CORDEIRO FILHO
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 297/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: ANTONILSON DA SILVA GONDIM
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 298/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JOSE JORGE DE OLIVEIRA
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 299/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: IVANILSON FERREIRA SILVA
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 300/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JOSE MARCOS P OLIVEIRA
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 301/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: LUCIANO FRANCISCO GOMES DA SILVA
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 302/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JOSE NEWTON FREIRE DO CARMO
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 303/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JESSICA BEZERRA DA SILVA
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 304/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: MARIA SINDY DE A SILVA
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 305/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: JHONATAN CRUZ NUNES DE BARROS
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 306/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: EDMILSON JOSE MARTINS
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024 -
Empenho 307/2020
Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AS APRESENTACOES DAS LIVES DA LEI ALDIR BLANC QUE DISPOE SOBRE ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020. Favorecido: MATHEUS GOMES GOUSA DINIZ
publicado em 08/09/2024, última modificação em 08/09/2024