Legislação - Plano Diretor

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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A625B28AF445

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Plano Diretor n° 1070/2009

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

05/06/2018

Plano Diretor n° 1069/2009

Institui a Lei de edificações do município de São José do Belmonte e dá outras providências VerBaixar

05/06/2018

Plano Diretor n° 1068/2009

Dispões sobre o desenvolvimento urbano sustentável do Município de São José do Belmonte, institui a Lei do Plano Diretor e de uso de ocupação do solo e dá outras providências.VerBaixar

05/06/2018

Plano Diretor n° 1067/2009

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVerBaixar

05/06/2018

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