Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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Lei n° 1293/2020

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

16/04/2020

Lei n° 1292/2020

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO.VerBaixar

16/04/2020

Lei n° 1291/2020

AUTORIZA O FINANCIAMENTO E A CRIAÇÃO DE USINA SOLAR PARA ALIMENTAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.VerBaixar

16/04/2020

Lei n° 1290/2020

MODIFICA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE, APLICANDO-SE O PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

16/04/2020

Lei n° 1289/2020

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

22/04/2020

Lei n° 1288/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

22/04/2020

Lei n° 1287/2020

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VerBaixar

22/04/2020

Lei n° 1286/2019

Institui o dia do Bacamarteiro 

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18/12/2019

Lei n° 1283/2019

Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2018-2021, altera a Lei N°1230/2017 e dá outras providências 

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18/12/2019

Lei n° 1283/2019

Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2018-2021, altera a Lei N°1230/2017 e dá outras providências 

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18/12/2019

Lei n° 1282/2019

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De São José Do Belmonte Para O Exercício De 2020

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18/12/2019

Lei n° 1282/2019

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De São José Do Belmonte Para O Exercício De 2020

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18/12/2019

Lei n° 1281/2019

Declara de utilidade pública Municipal a associação transformando lares.VerBaixar

24/04/2020

Lei n° 1280/2019

Dispõe sobre a majoração do valor bruto do plantão de 24H dos Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de médico.VerBaixar

24/04/2020

Lei n° 1279/2019

Dispõe sobre o reajuste do salário - base aplicável aos vencimentos dos ocupantes do cargo efetivo dos farmacêuticos. VerBaixar

24/04/2020

Lei n° 1278/2019

NOMEIA O PRÉDIO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A ESCOLA MUNICIPAL DO CARVALHÃO, CENTRO, SÃO JOSÉ DO BELMONTE, DE MARIA JOSÉ NÓBREGA DE FIGUEIREDO.

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08/11/2019

Lei n° 1277/2019

NOMEIA O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE NO BAIRRO CACIMBA NOVA EM SÃO JOSÉ DO BELMONTE, DE CRECHE WELLINGTON MOURA DE CARVALHO.

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08/11/2019

Lei n° 1276/2019

NOMEIA O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DO CARMO, NESTA CIDADE, ONDE PASSARÁ A SE CHAMAR CRECHE MARIA DE LOURDES PEREIRA TERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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08/11/2019

Lei n° 1275/2019

NOMEIA O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE NO SÍTIO INVEJA EM SÃO JOSÉ DO BELMONTE, DE CRECHE ESPEDITO MANDÚ DE ALMEIDA.

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08/11/2019

Lei n° 1274/2019

NOMEIA O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUDINHO, NESTA CIDADE, ONDE PASSARÁ A SE CHAMAR JOÃO LOPES DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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08/11/2019

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