Legislação - Portaria

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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Portaria n° 172/2021

DETERMINAR QUE SEJA FEITA A AVERBAÇÃO DO TEMPO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA, MAT°2150-4.VerBaixar

29/07/2021

Portaria n° 169/2021

EXONERAR A PEDIDO A SRA. MARLA EDIMARA MOREIRA DA SILVA, MAT°16074, DO CARGO DE PROFESSOR I, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2021.VerBaixar

20/07/2021

Portaria n° 168/2021

CONCEDER A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ALÍPIO LEAL VALÕES, MAT° 16028.VerBaixar

05/07/2021

Portaria n° 167/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA, MAT° 3131.VerBaixar

01/07/2021

Portaria n° 166/2021

NOMEAR A DIRETORIA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.VerBaixar

28/06/2021

Portaria n° 165/2021

NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1264.2019, COMPOSTA POR 18 MEMBROS NO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. 2021-2023VerBaixar

25/06/2021

Portaria n° 165/2021

NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.264.2019, QUE SERA COMPOSTO POR 18 MEMBROS NO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS (2021-2023). VerBaixar

25/06/2021

Portaria n° 163/2021

DETERMINAR A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ERIZETE RODRIGUES DE SOUZA, MAT° 0326.VerBaixar

17/06/2021

Portaria n° 162/2021

DETERMINAR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DIAS PEREIRA, MAT° 1824.VerBaixar

17/06/2021

Portaria n° 161/2021

DETERMINAR A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA FRANSCISCA BRASILINA DA SILVA, MAT° 3388.VerBaixar

17/06/2021

Portaria n° 158/2021

DESIGNAR O SR. EDER CRISTIAN MAGALHÃES MEDEIROS, MAT ° 160.110, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE SANITÁRIO NA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. VerBaixar

10/06/2021

Portaria n° 155/2021

NOMEAR A SRA. LEANDRA SOBREIRA DOS SANTOS VASCONCELOS, CPF N° 061.736.144-48, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETÁRIA. VerBaixar

04/06/2021

Portaria n° 154/2021

NOMEAR A SRA. MARIA LUARA DE MIRANDA LIMA, CPF N° 103.511.444-55, PARA O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE(APOIO).VerBaixar

04/06/2021

Portaria n° 153/2021

EXONERAR A SRA. MARIA LUARA DE MIRANDA LIMA, CPF N° 103.511.444-55, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA. VerBaixar

04/06/2021

Portaria n°144/2021

NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, CPF N° 100.763.444-87, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA. VerBaixar

27/05/2021

Portaria n° 143/2021

CONCEDER A CEDÊNCIA DO SERVIDOR JUNIOR ALVES DE LIMA SILVA, MAT° 2335, VIGILANTE, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO.VerBaixar

27/05/2021

Portaria n° 142/2021

CONCEDER A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DA MOTA, MAT° 1956, VIGILANTE, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. VerBaixar

27/05/2021

Portaria n° 141/2021

NOMEAR A SRA. MARIA REIDINALDA LIMA DA SILVA, CPF N° 035.465.724-08, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIAL. VerBaixar

26/05/2021

Portaria n° 140/2021

NOMEAR O SR. KELSON MARCIONILO DE M. BARROS, CPF N° 053.779.384-45, PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DE REDE. VerBaixar

26/05/2021

Portaria n° 139/2021

NOMEAR SRA. MARIA APARECIDA NUNES DE BARROS MAGALHÃES, CPF N° 029.931.924-50, PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA.VerBaixar

26/05/2021

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