Legislação - Portaria

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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    Portaria n° 172/2021

    DETERMINAR QUE SEJA FEITA A AVERBAÇÃO DO TEMPO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA, MAT°2150-4.
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    publicado em 29/07/2021, última modificação em 29/07/2021
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    Portaria n° 169/2021

    EXONERAR A PEDIDO A SRA. MARLA EDIMARA MOREIRA DA SILVA, MAT°16074, DO CARGO DE PROFESSOR I, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2021.
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    publicado em 20/07/2021, última modificação em 20/07/2021
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    Portaria n° 168/2021

    CONCEDER A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ALÍPIO LEAL VALÕES, MAT° 16028.
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    publicado em 05/07/2021, última modificação em 05/07/2021
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    Portaria n° 167/2021

    CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA, MAT° 3131.
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    publicado em 01/07/2021, última modificação em 01/07/2021
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    Portaria n° 166/2021

    NOMEAR A DIRETORIA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.
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    publicado em 28/06/2021, última modificação em 28/06/2021
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    Portaria n° 165/2021

    NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1264.2019, COMPOSTA POR 18 MEMBROS NO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. 2021-2023
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    publicado em 25/06/2021, última modificação em 25/06/2021
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    Portaria n° 165/2021

    NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.264.2019, QUE SERA COMPOSTO POR 18 MEMBROS NO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS (2021-2023).
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    publicado em 25/06/2021, última modificação em 25/06/2021
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    Portaria n° 163/2021

    DETERMINAR A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ERIZETE RODRIGUES DE SOUZA, MAT° 0326.
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    publicado em 17/06/2021, última modificação em 17/06/2021
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    Portaria n° 162/2021

    DETERMINAR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DIAS PEREIRA, MAT° 1824.
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    publicado em 17/06/2021, última modificação em 17/06/2021
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    Portaria n° 161/2021

    DETERMINAR A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA FRANSCISCA BRASILINA DA SILVA, MAT° 3388.
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    publicado em 17/06/2021, última modificação em 17/06/2021
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    Portaria n° 158/2021

    DESIGNAR O SR. EDER CRISTIAN MAGALHÃES MEDEIROS, MAT ° 160.110, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE SANITÁRIO NA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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    publicado em 10/06/2021, última modificação em 10/06/2021
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    Portaria n° 155/2021

    NOMEAR A SRA. LEANDRA SOBREIRA DOS SANTOS VASCONCELOS, CPF N° 061.736.144-48, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETÁRIA.
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    publicado em 04/06/2021, última modificação em 04/06/2021
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    Portaria n° 154/2021

    NOMEAR A SRA. MARIA LUARA DE MIRANDA LIMA, CPF N° 103.511.444-55, PARA O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE(APOIO).
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    publicado em 04/06/2021, última modificação em 04/06/2021
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    Portaria n° 153/2021

    EXONERAR A SRA. MARIA LUARA DE MIRANDA LIMA, CPF N° 103.511.444-55, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA.
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    publicado em 04/06/2021, última modificação em 04/06/2021
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    Portaria n°144/2021

    NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, CPF N° 100.763.444-87, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA.
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    publicado em 27/05/2021, última modificação em 27/05/2021
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    Portaria n° 143/2021

    CONCEDER A CEDÊNCIA DO SERVIDOR JUNIOR ALVES DE LIMA SILVA, MAT° 2335, VIGILANTE, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
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    publicado em 27/05/2021, última modificação em 27/05/2021
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    Portaria n° 142/2021

    CONCEDER A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DA MOTA, MAT° 1956, VIGILANTE, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
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    publicado em 27/05/2021, última modificação em 27/05/2021
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    Portaria n° 141/2021

    NOMEAR A SRA. MARIA REIDINALDA LIMA DA SILVA, CPF N° 035.465.724-08, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIAL.
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    publicado em 26/05/2021, última modificação em 26/05/2021
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    Portaria n° 140/2021

    NOMEAR O SR. KELSON MARCIONILO DE M. BARROS, CPF N° 053.779.384-45, PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DE REDE.
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    publicado em 26/05/2021, última modificação em 26/05/2021
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    Portaria n° 139/2021

    NOMEAR SRA. MARIA APARECIDA NUNES DE BARROS MAGALHÃES, CPF N° 029.931.924-50, PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA.
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    publicado em 26/05/2021, última modificação em 26/05/2021

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