Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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Lei n° 1336/2021

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL PELA INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

10/11/2021

Lei n° 1335/2021

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE: ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - FUNPREMONT - DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E OS ESTÁVEIS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

10/11/2021

Lei n° 1334/2020

ALTERA A LEI N.º 1.278/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

29/10/2021

Lei n° 1333/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

29/10/2021

Lei n° 1332/2020

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

29/10/2021

Lei n° 1331/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

01/11/2021

Lei n° 1330/2021

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE: ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE-FUMPREMONT- DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E OS ESTÁVEIS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL , NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103.2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VerBaixar

02/07/2021

Lei n° 1329/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VerBaixar

22/06/2021

Lei n° 1328/2021

NOMEIA A UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO SITIO BARRACÃO DE UBS JOSÉ SATURNINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VerBaixar

20/05/2021

Lei n° 1327/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.234.2021, PARA REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE.VerBaixar

27/04/2021

Lei n° 1326/2021

Altera as leis complementares municipais n.° 1.305/2020 e 1.1211/2017, extinguindo a diretoria especial da mulher e criando a secretaria municipal da mulher no quadro de cargos de provimento em comissão no poder executivo municipal, e dá outras providências.VerBaixar

30/03/2021

Lei n° 1325/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB.VerBaixar

30/03/2021

Lei n° 1324/2021

REAJUSTA O SALÁRIO-BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE.VerBaixar

30/03/2021

Lei n° 1323/2021

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO E PAIS E/OU RESPONSÁVEIS COM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES PORTADORES DE AUTISMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VerBaixar

15/03/2021

Lei n° 1322/2021

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ.VerBaixar

15/03/2021

Lei n° 1321/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE AQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.VerBaixar

15/03/2021

Lei n° 1320/2020

ALTERA O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI N° 1.060.2009 - EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 175.2020.VerBaixar

28/12/2020

Lei n° 1319/2020

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELMONTENSE A VANESSA AGUIAR ROCHA.VerBaixar

28/12/2020

Lei n° 1318/2020

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELMONTENSE A FRED JOSÉ FREIREVerBaixar

28/12/2020

Lei n° 1317/2020

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELMONTENSE A FRANCISCO EDNALDO RANALDOVerBaixar

28/12/2020

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