Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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  • Lei

    Lei n° 1374/2022

    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE BELMONTE-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 05/12/2022, última modificação em 05/12/2022
  • Lei

    Lei n° 1373/2022

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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    publicado em 05/12/2022, última modificação em 05/12/2022
  • Lei

    Lei n° 1372/2022

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, NO VALOR DE R$ 4.600.000,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), PARA FAZER JUS A DESPESAS COM A FOLHA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNPREMONT E REFORÇAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE TANGEM AS OBRAS E INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 05/12/2022, última modificação em 05/12/2022
  • Lei

    Lei n° 1371/2022

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 05/12/2022, última modificação em 05/12/2022
  • Lei

    Lei n° 1370/2022

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS DE CONSTRUÇÃO COM REVESTIMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 05/12/2022, última modificação em 05/12/2022
  • Lei

    Lei n° 1369/2022

    Nomeia a UBS do Sítio Inveja de “UBS Pergentina Santa da Costa”.
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    publicado em 26/09/2022, última modificação em 26/09/2022
  • Lei

    Lei n° 1368/2022

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, ALTERA A LEI Nº 1.338/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 28/11/2022, última modificação em 28/11/2022
  • Lei

    Lei n° 1367/2022

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 26/09/2022, última modificação em 26/09/2022
  • Lei

    Lei n° 1366/2022

    Nomeia a UBS do Sítio Mariola de “UBS José Zuza de Lucena”.
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    publicado em 21/09/2022, última modificação em 21/09/2022
  • Lei

    Lei n° 1355/2022

    TRATA SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, A DISPOR DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS OU PESSOAS QUE TENHAM OU APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 18/05/2022, última modificação em 18/05/2022
  • Lei

    Lei n° 1354/2022

    REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 9.637/1998 E Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 18/05/2022, última modificação em 18/05/2022
  • Lei

    Lei n° 1352/2022

    NOMEIA DE “ACADEMIA GABRIEL VICTOR CARVALHO SOUZA” A ACADEMIA DAS CIDADES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CACIMBA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 18/05/2022, última modificação em 18/05/2022
  • Lei

    Lei n° 1351/2022

    RETIFICA O NOME DA CRECHE LOCALIZADA NA VILA AÇUDINHO PARA “CRECHE JOÃO LOPES DINIZ FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 18/05/2022, última modificação em 18/05/2022
  • Lei

    Lei n° 1349/2022

    CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU DE PRÉDIOS ALUGADOS PARA TEMPLOS E CULTOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    publicado em 28/03/2022, última modificação em 28/03/2022
  • Lei

    Lei n° 1348/2022

    CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 28/03/2022, última modificação em 28/03/2022
  • Lei

    Lei n° 1347/2022

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 23/02/2022, última modificação em 23/02/2022
  • Lei

    Lei n° 1346/2022

    REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 23/02/2022, última modificação em 23/02/2022
  • Lei

    Lei n° 1345/2022

    CRIA O AUXILIO LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 23/02/2022, última modificação em 23/02/2022
  • Lei

    Lei n° 1344/2021

    CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE - GRC- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    publicado em 23/02/2022, última modificação em 23/02/2022
  • Lei

    Lei n° 1343/2022

    ALTERA O VALOR DA BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE INCENTIVO EDUCACIONAL, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA AJUDA DE CUSTEIO DO DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CARENTES BELMONTENSES.
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    publicado em 10/02/2022, última modificação em 10/02/2022

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