Prefeitura Municipal de São José do Belmonte
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 27, DE 17 DE MAIO DE 2017, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O DOMÍNIO ÚTIL DA ÁREA DE IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Regulamenta a participação dos servidores efetivos em cursos de extensão e pós-graduação lato e stricto sensu no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e de Serviços no âmbito da administração municipal de São José do Belmonte e providências correlatas.
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Dispõe sobre a forma, o prazo e demais condições para o preenchimento e a apresentação da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, DES-IF, comunicação via Internet e prestação de informações contábeis-fiscais por meio eletrônico.
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DECRETO Nº 21 , DE 12 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.1187, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Dispõe sobre o Concurso Público de n°001/2016, realizado para provimentos de cargos efetivos em benefício do Município de São José do Belmonte-PE.
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Dispõe sobre o Concurso Público de n°001/2016, realizado para provimentos de cargos efetivos em benefício do Município de São José do Belmonte-PE.
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Dispõe sobre o programa de ajuda de custeio do deslocamento dos estudantes universitários.
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DECRETO Nº 17 , DE 16 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.1208. Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO GABINETE DO PREFEITO E NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Dispõe sobre a instituição de novos modelos de Comunicação Interna na Prefeitura Municipal de São Jose do Belmonte e suas Secretarias e dá outras providencias.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Dispõe sobre o recadastramento dos servidores Municipais do Município de São José do Belmonte - PE.
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Dispõe sobre o feriado Municipal
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Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de São José do Belmonte, face a permanência da estiagem.
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SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE.
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Autoriza as contratações temporárias que adiante indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre o pagamento dos subsídios mensais dos Secretários Municipais, considerando o parágrafo 4º da Lei Orgânica do Município de São José do Belmonte/PE.
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