Prefeitura Municipal de São José do Belmonte
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA PUBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE NATAL (25 DE DEZEMBRO) E CONFRATERNIZAÇÃO NACIONAL( 01 DE JANEIRO DE 2022).
VerBaixar
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, FACE A PERMANÊNCIA DE ESTIAGEM.
VerBaixar
MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
VerBaixar
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VerBaixar
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.
VerBaixar
Dispõe sobre novas medidas restritivas em relação as atividades sociais e economicas no município de são José do Belmonte-PE. COVID-19
VerBaixar
Dispõe sobre a abertura do comercio e do funcionamento normal da feira pública no dia 13 de março de 2021. COVID-19
VerBaixar
Regulamenta a dedução de materiais na base de cálculo do ISSQN na construção civil, subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços anexa à lei n° 1060/2009 código tributario municipal.
VerBaixar
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEI’s - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de São José do Belmonte-PE para a Execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19.
VerBaixar
Expande o rol de atividades consideradas essenciais (Decreto Estadual N.º 48.809, de 14 de março de 2020) no Município de São José do Belmonte-PE COVID-19
VerBaixar
Expande o rol de atividades consideradas essenciais (Decreto Estadual N.º 48.809, de 14 de março de 2020) no Município de São José do Belmonte-PE.
VerBaixar
Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de Afrânio para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (Covid-19).
VerBaixar
Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de São José do Belmonte-PE, para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus(COVID-19)
VerBaixar
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
VerBaixar
Decreta estado de emergência na municipalidade, adota medidas de controle à pandemia do covid-19 e dá outras providências
VerBaixar
Decreta Estado de Emergência na Municipalidade, adota medidas de controle à Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
VerBaixar
Adota medidas de controle à pandemia do covid-19 e dá outras providências.
VerBaixar
Adota medidas de controle à Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
VerBaixar
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
VerBaixar
Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do Município de São José do Belmonte-PE.
VerBaixar