Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

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Decreto n° 031/2021

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, FACE A PERMANÊNCIA DE ESTIAGEM.VerBaixar

03/08/2021

Decreto n° 028/2021

MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. VerBaixar

02/07/2021

Decreto 024/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

02/06/2021

Decreto n° 019/2021

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR.VerBaixar

27/04/2021

Decreto n° 16/2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas em relação as atividades sociais e economicas no município de são José do Belmonte-PE. COVID-19VerBaixar

19/03/2021

Decreto n° 15/2021

Dispõe sobre a abertura do comercio e do funcionamento normal da feira pública no dia 13 de março de 2021. COVID-19VerBaixar

12/03/2021

Decreto n° 7/2021

Regulamenta a dedução de materiais na base de cálculo do ISSQN na construção civil, subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços anexa à lei n° 1060/2009 código tributario municipal.VerBaixar

02/02/2021

Decreto n° 42/2020

Dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEI’s - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de São José do Belmonte-PE para a Execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19. VerBaixar

01/12/2020

Decreto n° 024/2020

Expande o rol de atividades consideradas essenciais (Decreto Estadual N.º 48.809, de 14 de março de 2020) no Município de São José do Belmonte-PE.VerBaixar

21/05/2020

Decreto n° 24/2020

Expande o rol de atividades consideradas essenciais (Decreto Estadual N.º 48.809, de 14 de março de 2020) no Município de São José do Belmonte-PE COVID-19VerBaixar

21/05/2021

Decreto n° 018/2020

Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de São José do Belmonte-PE, para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus(COVID-19)VerBaixar

13/04/2020

Decreto n° 18/2020

Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de Afrânio para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (Covid-19).VerBaixar

13/04/2020

Decreto n° 016/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.VerBaixar

02/03/2020

Decreto n° 15/2020

Decreta Estado de Emergência na Municipalidade, adota medidas de controle à Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.VerBaixar

23/03/2020

Decreto n° 15/2020

Decreta estado de emergência na municipalidade, adota medidas de controle à pandemia do covid-19 e dá outras providênciasVerBaixar

23/03/2020

Decreto n° 14/2020

Adota medidas de controle à Pandemia do Covid-19 e dá outras providências. VerBaixar

19/03/2020

Decreto n° 14/2020

Adota medidas de controle à pandemia do covid-19 e dá outras providências.VerBaixar

19/03/2020

Decreto n° 013/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.VerBaixar

03/02/2020

Decreto n° 12/2020

Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do Município de São José do Belmonte-PE.VerBaixar

19/02/2020

Decreto n° 11/2020

Dispõe sobre o Feriado Municipal. VerBaixar

14/02/2020

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