Prefeitura Municipal de São José do Belmonte
Dispõe sobre novas medidas restritivas em relação as atividades sociais e economicas no município de são José do Belmonte-PE. COVID-19
Dispõe sobre a abertura do comercio e do funcionamento normal da feira pública no dia 13 de março de 2021. COVID-19
Dispõe sobre a
regulamentação da concessão do
auxílio financeiro emergencial aos
responsáveis pelas pessoas jurídicas
MEI’s - Microempreendedor Individual -
contratados pelo Município de São
José do Belmonte-PE para a Execução
do transporte escolar, em virtude dos
impactos sociais e econômicos da
pandemia da COVID-19.
Expande o rol de atividades consideradas
essenciais (Decreto Estadual N.º 48.809, de
14 de março de 2020) no Município de São
José do Belmonte-PE
COVID-19
Decreta situação de Calamidade em todo o
território do Município de Afrânio para fins
de enfrentamento e prevenção ao
Coronavírus (Covid-19).
Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de São José do Belmonte-PE, para fins de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus(COVID-19)
Decreta estado de emergência na municipalidade, adota medidas de controle à pandemia do covid-19 e dá outras providências
Decreta Estado de Emergência na Municipalidade, adota medidas de controle à Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Adota medidas de controle à pandemia do covid-19 e dá outras providências.
Adota medidas de controle à Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.