Setor de Tributos

Localização

Rua Augusto Zacarias,10, Centro, São José do Belmonte – PE CEP: 56950-000

E-mail

tributos@saojosedobelmonte.pe.gov.br

Telefones

(87) 3884-1156

Horário de Atendimento: Segunda à sexta-feira das 08h às 13h

Serviços Oferecidos

Clique no serviço abaixo para mais detalhes

# Serviço Público-alvo Tipo Serviço
1 Cadastro Econômico - Pessoa Física Cidadãos que exerçam prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal autônomo ou liberal. Presencial, On-line
2 Cadastro Econômico - Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica: Qualquer estabelecimento comerciai, industrial e/ou de prestação de serviços. Presencial, On-line
3 Cadastro Econômico - Eventual Eventual: Qualquer pessoa física ou jurídica interessada em promover eventos em âmbito municipal. Presencial, On-line
4 Alvará de Construção, Demolição, Reforma e Regularização de Licença. Aprovação de Proj. Arquitetônic Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
5 Habite-se (Auto de Conclusão de Obra) / Baixa de Construção Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
6 Licença de Sepultamento Serviços de Cemitérios Cidadão Presencial
7 Emissão de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos Pessoas físicas/jurídicas detentoras de imóveis dentro da extensão territorial do município Presencial, On-line
8 Emissão de Certidão Negativa de Débitos Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, On-line
9 Dívida Ativa/Pagamento de Débitos Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
10 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, On-line
11 Cadastro Imobiliário Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
12 Emissão de Certidão de Alteração do nome do logradouro Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
13 Emissão de Certidão de avaliação, valor venal do imóvel Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
14 Emissão de Certidão de Inscrição Municipal de Imóvel Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
15 Emissão de Certidão de Número Predial Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
16 Emissão de Certidão de Unidade Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
17 Emissão de Certidão de Zona Urbana – Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano Proprietários/possuidores de imóveis que se enquadrem nas condições descritas. Presencial
18 Remembramento e Desmembramento de lotes de terreno(Imóvel) Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
19 Retificação de Área Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
20 Emissão de Nota Fiscal de Serviços - Avulsa Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas Presencial, On-line
21 Credenciamento, Emissão ou Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS-e Pessoas Jurídicas Presencial, On-line
22 Loteamento Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
23 Carta de Anuência (Uso e Ocupação do Solo) Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial
24 Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, On-line