Requerimento funcional - Férias

Servidor Ativo Presencial

Requerimento funcional - Usufruto de Licença Prêmio

Servidor Ativo Presencial

Requerimento funcional - Diversos

Licença Tratamento de Saúde, Acompanhamento, Paternidade, Maternidade, Casamento, Falecimento de Familiar e Readaptação....

Servidor Ativo Presencial

Requerimento funcional - Diversos II

Inclusão, Alteração ou Exclusão de dependentes p/ fins de Abono Família, Auxílio Natalidade e/ou pensão por morte....

Servidor Ativo Presencial

Requerimento funcional - Averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Servidor Ativo Presencial

Requerimento funcional - Insalubridade, Adicional Noturno, Periculosidade.

Servidor Ativo Presencial

Requerimento funcional - Pessoal do Magistério

Progressão p/ Antiguidade, Nova Habilitação, Auxílio Estudo, Titularidade....

Servidor Ativo Presencial

Requerimento funcional - Licença s/ Vencimentos e/ou Reassunção de exercício.

Servidor Ativo Presencial

Requerimento funcional - Exoneração de cargo efetivo; Rescisão de contrato.

Servidor Ativo Presencial

Requerimento funcional - Encaminhamento p/ Aposentadoria

Servidor Ativo Presencial

Cadastro Econômico - Pessoa Física

Inclusão, Exclusão, Mudança de endereço, Mudança do quadro societário, Alteração de atividades econômicas do Alvará de Localização e Funcionamento de Pessoa Física. ...

Cidadãos que exerçam prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal autônomo ou liberal. Presencial, On-line

Cadastro Econômico - Pessoa Jurídica

Inclusão, Exclusão, Mudança de endereço, Mudança do quadro societário, Alteração de atividades econômicas, Alteração de Razão Social de Alvará de Localização e Funcionamento de...

Pessoa Jurídica: Qualquer estabelecimento comerciai, industrial e/ou de prestação de serviços. Presencial, On-line

Cadastro Econômico - Eventual

Inclusão, Exclusão, Mudança de endereço, Mudança do quadro societário, Alteração de atividades econômicas, Alteração de Razão Social de Alvará de Localização e Funcionamento...

Eventual: Qualquer pessoa física ou jurídica interessada em promover eventos em âmbito municipal. Presencial, On-line

Alvará de Construção, Demolição, Reforma e Regularização de Licença. Aprovação de Proj. Arquitetônic

Licença municipal emitida quando da construção, reforma, ampliação e demolição em observância à atividade municipal de vigilância, controle e fiscalização do cumprimento das exigências municipais...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Habite-se (Auto de Conclusão de Obra) / Baixa de Construção

O HABITE-SE é um documento que atesta a regularidade do imóvel perante as exigências (legislação local) estabelecidas pelo município para a aprovação de projetos. A emissão do respectivo documento pelo...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Licença de Sepultamento Serviços de Cemitérios

Cemitério: área destinada a sepultamentos de cadáveres humanos; Sepultura: espaço unitário, destinado a sepultamentos; Jazigo: conjunto de compartimentos destinados a sepultamentos conjuntos; Carneiro...

Cidadão Presencial

Emissão de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos

Imposto de competência municipal, incidente sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis ou direitos a eles relativos. O recolhimento do imposto é obrigatório quando da transferência de imóveis urbanos...

Pessoas físicas/jurídicas detentoras de imóveis dentro da extensão territorial do município Presencial, On-line

Emissão de Certidão Negativa de Débitos

Certidão emitida para fins de comprovação da regularidade do contribuinte com os tributos municipais....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, On-line

Dívida Ativa/Pagamento de Débitos

Procedimento destinado a promover a regularização de créditos do Município de São José do Belmonte/PE, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos aos tributos e tarifas...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

Procedimento destinado a promover a regularização de créditos do Município de São José do Belmonte/PE, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos aos tributos e tarifas...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, On-line