InícioCarta de ServiçosServicos Cadastro Econômico - Pessoa Física

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Compromissos e Qualidades

Seriedade, presteza, ética, transparência, celeridade, qualidade no atendimento, compromisso com o cidadão e eficiência

Serviço de Cadastro Econômico - Pessoa Física

Tributação
Inclusão, Exclusão, Mudança de endereço, Mudança do quadro societário, Alteração de atividades econômicas do Alvará de Localização e Funcionamento de Pessoa Física.
Público-alvo

Cidadãos que exerçam prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal autônomo ou liberal.

Prestação do Serviço

Presencial, On-line

Prazo para realização

15 (quinze) dias contados do Protocolo do Requerimento (em caso de regularidade da documentação).

Requisitos Necessários
Online: Acessar o link (http://186.235.48.242:8015/datapublic/preceitacontribuinte/belmonte/ )
Presencial: Preencher e imprimir o Requerimento à Prefeitura, devidamente assinado pelo (s) sócio(s), contador, ou representante legal.
Presencial: Procuração se for ocaso.
Presencial: CPF
Presencial: Documento de Identidade
Presencial: Contrato de Locação/ Comodato / Arrendamento / Escritura Publica de Compra e Venda / Contrato de Compra e Venda (com firma reconhecida em cartório) / Certidão de Registro do imóvel do novo estabelecimento sede do empreendimento.