InícioCarta de ServiçosServicos Cadastro Econômico - Eventual

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Compromissos e Qualidades

Seriedade, presteza, ética, transparência, celeridade, qualidade no atendimento, compromisso com o cidadão e eficiência

Serviço de Cadastro Econômico - Eventual

Tributação
Inclusão, Exclusão, Mudança de endereço, Mudança do quadro societário, Alteração de atividades econômicas, Alteração de Razão Social de Alvará de Localização e Funcionamento Eventual.
Público-alvo

Eventual: Qualquer pessoa física ou jurídica interessada em promover eventos em âmbito municipal.

Prestação do Serviço

Presencial, On-line

Prazo para realização

15 (quinze) dias contados do Protocolo do Requerimento (em caso de regularidade da documentação).

Requisitos Necessários
Online: Acessar o link (http://186.235.48.242:8015/datapublic/preceitacontribuinte/belmonte/ )
Presencial: Preencher e imprimir Requerimento à Prefeitura, devidamente assinado pelo (s) sócio(s), contador, ou representante legal.
Presencial: Laudo do Corpo de Bombeiros relativo ao local de realização do evento.
Presencial: Cópia da comunicação e ou requerimento feito a Polícia Civil do Estado de Pernambuco comunicando a data de realização do evento.
Presencial: Cópia da comunicação e ou requerimento feito a Polícia Militar do Estado de Pernambuco comunicando a data de realização do evento.
Presencial: Cópia da comunicação e ou requerimento feito ao Conselho Tutelar comunicando a realização do evento e solicitando acompanhamento deste, se for permitido a presença de menores.
Presencial: Pedido de vistoria da Vigilância Sanitária Municipal, quando houver previsão de venda de alimentos no local.
Presencial: Cópia do contrato de locação/comodato do estabelecimento onde será realizado o evento.
Presencial: Pagamento da Taxa para emissão e concessão de Alvará nos termos e nos valores estabelecidos no Código Tributário Municipal.