Cadastro Econômico - Pessoa Física

Inclusão, Exclusão, Mudança de endereço, Mudança do quadro societário, Alteração de atividades econômicas do Alvará de Localização e Funcionamento de Pessoa Física. ...

Cidadãos que exerçam prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal autônomo ou liberal. Presencial, On-line

Cadastro Econômico - Pessoa Jurídica

Inclusão, Exclusão, Mudança de endereço, Mudança do quadro societário, Alteração de atividades econômicas, Alteração de Razão Social de Alvará de Localização e Funcionamento de...

Pessoa Jurídica: Qualquer estabelecimento comerciai, industrial e/ou de prestação de serviços. Presencial, On-line

Cadastro Econômico - Eventual

Inclusão, Exclusão, Mudança de endereço, Mudança do quadro societário, Alteração de atividades econômicas, Alteração de Razão Social de Alvará de Localização e Funcionamento...

Eventual: Qualquer pessoa física ou jurídica interessada em promover eventos em âmbito municipal. Presencial, On-line

Alvará de Construção, Demolição, Reforma e Regularização de Licença. Aprovação de Proj. Arquitetônic

Licença municipal emitida quando da construção, reforma, ampliação e demolição em observância à atividade municipal de vigilância, controle e fiscalização do cumprimento das exigências municipais...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Habite-se (Auto de Conclusão de Obra) / Baixa de Construção

O HABITE-SE é um documento que atesta a regularidade do imóvel perante as exigências (legislação local) estabelecidas pelo município para a aprovação de projetos. A emissão do respectivo documento pelo...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Licença de Sepultamento Serviços de Cemitérios

Cemitério: área destinada a sepultamentos de cadáveres humanos; Sepultura: espaço unitário, destinado a sepultamentos; Jazigo: conjunto de compartimentos destinados a sepultamentos conjuntos; Carneiro...

Cidadão Presencial

Emissão de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos

Imposto de competência municipal, incidente sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis ou direitos a eles relativos. O recolhimento do imposto é obrigatório quando da transferência de imóveis urbanos...

Pessoas físicas/jurídicas detentoras de imóveis dentro da extensão territorial do município Presencial, On-line

Emissão de Certidão Negativa de Débitos

Certidão emitida para fins de comprovação da regularidade do contribuinte com os tributos municipais....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, On-line

Dívida Ativa/Pagamento de Débitos

Procedimento destinado a promover a regularização de créditos do Município de São José do Belmonte/PE, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos aos tributos e tarifas...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

Procedimento destinado a promover a regularização de créditos do Município de São José do Belmonte/PE, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos aos tributos e tarifas...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial, On-line

Cadastro Imobiliário

Procedimento destinado a promover a regularização de imóveis urbanos cadastrados pelo Setor Tributário Municipal conforme Registro Fiscal Imobiliário de pessoas físicas e jurídicas. Emissão de Boletim...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Certidão de Alteração do nome do logradouro

Certidão emitida para fins de comprovação de comprovação de alteração de nome de logradouro....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Certidão de avaliação, valor venal do imóvel

Certidão emitida para fins de comprovação de comprovação de Valor venal do imóvel conforme Pauta de avaliação municipal....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Certidão de Inscrição Municipal de Imóvel

Certidão emitida para fins de comprovação de Número da Inscrição Municipal sobre a qual o imóvel esteja inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Certidão de Número Predial

Certidão emitida para fins de comprovação de atribuição de número predial aos imóveis urbanos do município....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Certidão de Unidade

Certidão emitida para fins de comprovação de quantidade de unidades residenciais e/ou comerciais edificadas existentes no imóvel....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Certidão de Zona Urbana – Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano

Certidão emitida pelo Município para imóvel rural inserido no perímetro urbano, com a finalidade do cancelamento do cadastro no INCRA e inclusão no cadastro imobiliário Municipal....

Proprietários/possuidores de imóveis que se enquadrem nas condições descritas. Presencial

Remembramento e Desmembramento de lotes de terreno(Imóvel)

Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento...

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Retificação de Área

Alteração/correção de área para fins de adequação do Cadastro Imobiliário Municipal e Cartório de Registro de Imóveis, passando a constar a área correta de acordo com a situação real do imóvel....

Cidadãos (pessoa física); Instituições Públicas ou Privadas; Empresas (pessoa jurídica). Presencial

Emissão de Nota Fiscal de Serviços - Avulsa

Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas Presencial, On-line